Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1236 financeira em contrato de adesão de financiamento ou de arrendamento mercantil de automóvel.- Eis a síntese do necessário.Colhe em parte a pretensão recursal, reformando-se a r. sentença, respeitado o convencimento de seu ilustre prolator, para aplicar ao caso o entendimento já sumulado a respeito do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 885 Relator.- ADVºs.- FÁBIO ANDRÉ FADIGA OAB. 139.961; EDGAR FADIGA JUNIOR - OAB. 141.123; MILTON BOSCO JUNIOR OAB. 268.303.CR 804/13 - (Proc. 3685/12 BOTUCATU/SP) RECURSO INOMINADO Recorrente/Agravante:- DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X Recorrido/Agravado:- LUCIENE DE SOUZA VENANCIO .- Decisão

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 442 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2022 ADV: RAFAEL PINTO BASTOS (OAB 16390/CE) - Processo 0061778-19.2006.8.06.0001 - Petição Cível - Dívida Ativa (Execução Fiscal) - REQUERENTE: Conal Contabilidade Cons Aud Serv Jur S/c Ltda - Às partes, Intime-se para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2499 362 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 82, §2º e 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 5 anos, subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, caso em que inexistentes as condições de g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 865 EDGAR FADIGA JUNIOR - OAB. 141.123; LUCIANO ROGERIO QUESSADA OAB. 229.824.CR 1144/13 - (Proc. 3944/12 BOTUCATU/SP) RECURSO INOMINADO Recorrente/Agravante:- BANCO VOLKSWAGEN S.A. X Recorrido/Agravado:- ODILON OTTO UNGRIA .- Decisão Monocrática proferida nos autos:- Vistos...- Trata-se de recurso que versa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1214 CR 1582/13 - (Proc. 3375/12 BOTUCATU/SP) RECURSO INOMINADO Recorrente/Agravante:- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. X Recorrido/Agravado:- JOÃO PAULO DE LIMA .- Decisão Monocrática proferida nos autos:- Vistos...Trata-se de recurso que versa sobre pedido de repetição, em dobro, de tarifas cobradas por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1222 da cobrança, respectivamente, e ineficaz, a última, por falta de publicidade, fazendo jus o aderente à repetição, sem a dobra (STJ, 2ª Seção, Rcl 4.892/PR, rel. Min. Raul Araújo, j. 27.4.2011), condicionada à comprovação do efetivo pagamento.- Por tais fundamentos, nego provimento ao recurso, impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1231 ou de arrendamento mercantil de automóvel.- Eis a síntese do necessário.- Não colhe a pretensão recursal, mantendo-se a r. sentença, aplicando-se ao caso o entendimento já sumulado a respeito do thema decidendum por este Colégio Recursal:Enunciado 41 As tarifas de abertura de crédito e de emissão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2278 qualquer instância ou Tribunal, inclusive no âmbito dos Juizados Especiais e seus Colégios Recursais, que envolvam a discussão acerca da cobrança de Tarifa de Abertura de Cadastro (TAC) e matéria assemelhada. Referida decisão foi proferida nos autos do Recurso Especial nº 1251331-RS, Rel. Min. Maria Is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1211 CR 1133/13 - (Proc. 4022/12 BOTUCATU/SP) RECURSO INOMINADO Recorrente/Agravante:- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. X Recorrido/Agravado:- CLEBESON JOSÉ PAIXÃO DE VASCONCELOS .- Decisão Monocrática proferida nos autos:- Vistos...- Trata-se de recurso que versa sobre pedido de repetição, em dobro, de ta