Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1965 132 RELAÇÃO Nº 1455/2017 ADV: DIEGO GARCIA SOUZA (OAB 9563/AL), KARINE ÁGDA DANTAS DA SILVA (OAB 13193/AL) - Processo 070025126.2017.8.02.0203 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Josefa Dias da Silva - Em face do exposto, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil, tendo e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 959 55 2. Hipótese em que a sentença afirma que “ existe requerimento da Autora na peça vestibular, às fls. 5 dos autos principais, pleiteando o benefício da Justiça Gratuita, por ser hipossuficiente” (fl. 19e) 3. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, para fins de concessão do benefício da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 798 157 TJ/AL - COMARCA DE SANTA LUZIA DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ AMÂNCIO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2012 ADV: MILENA PATURY MIDLEJ (OAB 8862/AL) - Processo 0000264-64.201

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 497 9 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0001269-33.2007.8.06.0181 (1269-33.2007.8.06.0181/1) - Apelação Cível. Apelante: Antonio Costa Filho e outro. Advogado: Antonio Daudet Gondim Barreto (OAB: 3171/CE). Advogado: Robson Pinheiro de Sousa (OAB: 13317/CE). Advogado: Clauver Renne Luciano Barreto (OAB: 16641/CE). Advogado: Joaci Alves da Costa (OAB: 31316/CE). Adv

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Mello Filho, 7.ª Turma, DEJT 6/12/2013) Por fim, a União alega que o fato de a empresa não ter apresentado DIRPJ desde 2013/2014 seria suficiente para a constatação de sua dissolução irregular e consequentemente - fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica. Contudo, resta equivocada a União. De fato, em que pese seja possível presumir a irregulari

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 deste valor, uma vez que tal quantia se mostra compatível com o valor de mercado praticado por diversas instituições financeiras que também realizam operações financeiras para financiamento de veículos. Contudo, no contrato firmado também se exige a quantia de R$ 271,62, no que diz respeito ao ?Registro de Contrato? que deve ser restituída à parte autora, diante da abusividade das cobranças. No

Caderno único ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 reversível, seja por meio de

Caderno único ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de maio de 2014 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL

Caderno único ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 ed