Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1407 Processo 0062989-84.2006.8.26.0114 (114.01.2006.062989) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Abra-se vista dos autos ao INSS para que se manifeste sobre a petição de fls.129 da autora. - ADV: CARLOS ALBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2202 e ao Setor Técnico Ass. Social para as providências cabíveis. O Setor Técnico deverá informar o nome do(a) responsável pelo acompanhamento do depoimento especial e respectivo endereço de e-mail. 4) Sem prejuízo, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 23/11/2022 às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4637 nota que somente é possível decisão absolutória, com fundamento nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, quando a hipótese fático-jurídica estiver comprovada de plano - o que não ocorre neste caso. A respeito, a Corte Especial do Colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu que: “A absolvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1429 correspondem à realidade, reservando-se o direito de impugna-los em memoriais finais. 2) Quanto à absolvição sumária (matéria de ordem pública, frise-se), é digno de nota que somente é possível referida decisão, com fundamento nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, quando a hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 1580 jurídicos. Nesse grupo de pensadores, com orientações ideológicas antagônicas, estão nomes como o justice Antonin Scalia (A matter of interpretation. Princeton: Princeton University Press, 1997. passim), de notórias convicções republicanas, e Cass Sunstein (One case at a time: judicial minimalism on the

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1757 Desta forma, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor, com urgência, para que seja redistribuído por dependência à cautelar de busca e apreensão. Int. Marília, 15 de março de 2022. - ADV: IGOR BREGION (OAB 465203/SP) Processo 1502002-40.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1616 de comprovação de circunstâncias cautelares concretas ao término da instrução probatória, bem como pelo quantum de pena aplicado e o regime inicialmente fixado, CONCEDO ao acusado o direito de recorrer da presente decisão em liberdade. 3) Em face da condenação supra, o sentenciado arcará com o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1677 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também agiu para a preservação da incolumidade de Magistrados, Servidores, Promotores, Defensores, advogados e o público em geral (partes, auxiliares, terceiros prestadores de serviços, etc). Assim, foi criado o Gabinete de Crise pelo Provimento CS

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 3891 ADVOGADO ANDRE LOPES DE CASTRO NETO(OAB: 20510/CE) DIEGO GUEDELHA CARLOS(OAB: 20915/CE) OTACILIO AGUIAR DA CUNHA SILVIA PATRICIA POSSIDONIO DOS SANTOS LIGIA LOPES DA CUNHA PIFFY INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA - ME ANDRE LOPES DE CASTRO NETO(OAB: 20510/CE) DIEGO GUEDELHA CARLOS(OAB: 20915/CE) contraídas pelo sócio controlador, conquanto preenchidos os requisitos previst

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 1658 sociedade em razão de dívidas contraídas pelo sócio controlador, PODER JUDICIÁRIO conquanto preenchidos os requisitos previstos na norma." (STJ, JUSTIÇA DO TRABALHO REsp 948-117-MS, 3ª turma, Rel. Min. Nancy Adrighi, DJe 03.08.10) O direito do trabalho adota a teoria menor, subdivisão da teoria da INTIMAÇÃO desconsideração da pessoa jurídica, que info