Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091 300 - Decisão fls.134/136 e Despacho fl.137:”...1. Com a aprovação do plano de recuperação judicial em Assembleia Geral de Credores, realizada em 19-12-2017, os processos ajuizados contra o Grupo OI/TELEMAR, que se encontravam suspensos,devem retomar seu curso. [...] Ademais, no prazo de 30 (trinta) dias, como base nos princípios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091 308 se habilitar no Rio de Janeiro, para que então o pagamento seja realizado no juízo universal competente, na forma do plano de recuperação”.Ademais, o antepenúltimo parágrafo também suprimido em sua redação original deve se lido nesta forma:”Por fim, se já juntada a perícia, defiro o levantamento dos honorários periciai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091 310 Processo 0825059-90.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: EVENOR JOSÉ SOARES - Exectdo: OI S.A. ADV: LUCIANO AZEVEDO CALDAS (OAB 116544/RJ) ADV: SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO (OAB 7433/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) - Decisão fls.131/133 e Despacho fl.134:”...

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4098 326 Para corrigir erro material constante na decisão retro, faço consignar que no segundo parágrafo que fica suprimido em sua redação original deve ser lido o que segue: O presente processo cuida de crédito concursal, pois o fato gerador é anterior a 20-6-2016 (STJ, 3ª T., REsp 1.686.168, Rel. Min. Nancy Andrigui, j. 12.9.2017),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4096 307 no segundo parágrafo que fica suprimido em sua redação original deve ser lido o que segue:”O presente processo cuida de crédito concursal, pois o fato gerador é anterior a 20-6-2016 (STJ, 3ª T., REsp 1.686.168, Rel. Min. Nancy Andrigui, j. 12.9.2017), devendo, por conseguinte, seguir seu curso natural até a liquidação do t�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4082 332 ADV: LUIZ FELIPE NERY ENNE (OAB 12629/MS) ADV: RAFAEL SILVA DE ALMEIDA (OAB 13959/MS) Para corrigir erro material constante na decisão retro, faço consignar que no segundo parágrafo que fica suprimido em sua redação original deve ser lido o que segue: “O presente processo cuida de crédito concursal, pois o fato gerador é ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 374 REsp 1.686.168, Rel. Min. Nancy Andrigui, j. 12.9.2017), devendo, por conseguinte, seguir seu curso natural até a liquidação do título judicial para, após, ser emitido certificado de crédito, com o qual o credor poderá se habilitar no Rio de Janeiro, para que então o pagamento seja realizado no juízo universal competente, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 425 ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) Para corrigir erro material constante na decisão retro, faço consignar que no segundo parágrafo que fica suprimido em sua redação original deve ser lido o que segue: “O presente processo cuida de crédito concursal, pois o f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4065 298 realizado no juízo universal competente, na forma do plano de recuperação. [...] Ademais, no prazo de 30 (trinta) dias, como base nos princípios da cooperação e da busca pela solução consensual, o credor deverá apontar, OBJETIVAMENTE e COM BASE EM CRITÉRIOS CONHECIDAMENTE ADOTADOS POR ESTE JUÍZO, o valor atualizado que ente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4065 327 Despacho de folha 146: “Para corrigir erro material constante na decisão retro, faço consignar que no segundo parágrafo que fica suprimido em sua redação original deve ser lido o que segue:”O presente processo cuida de crédito concursal, pois o fato gerador é anterior a 20-6-2016 (STJ, 3ª T., REsp 1.686.168, Rel. Min. Nanc