Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4097 340 - Decisão fls.127/129 e Despacho fl.130: “...1. Com a aprovação do plano de recuperação judicial em Assembleia Geral de Credores, realizada em 19-12-2017, os processos ajuizados contra o Grupo OI/TELEMAR, que se encontravam suspensos,devem retomar seu curso. [...] Ademais, no prazo de 30 (trinta) dias, como base nos princípi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4097 351 Processo 0837960-56.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Rejane Liz de Oliveira - Reqdo: OI S.A. ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: MOHAMAD HASSAM HOMMAID (OAB 13032/MS) ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4060 430 o fato gerador é anterior a 20-6-2016 (STJ, 3ª T., REsp 1.686.168, Rel. Min. Nancy Andrigui, j. 12.9.2017), devendo, por conseguinte, seguir seu curso natural até a liquidação do título judicial para, após, ser emitido certificado de crédito, com o qual o credor poderá se habilitar no Rio de Janeiro, para que então o pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091 294 o credor deverá apontar, OBJETIVAMENTE e COM BASE EM CRITÉRIOS CONHECIDAMENTE ADOTADOS POR ESTE JUÍZO, o valor atualizado que entende devido, de modo a que, havendo possibilidade de composição,possa haver a liquidação e o pronto encerramento do processo, o quê, haja vista o longo tempo e custo de tramitação, bem como a neces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4088 311 do título judicial para, após, ser emitido certificado de crédito, com o qual o credor poderá se habilitar no Rio de Janeiro, para que então o pagamento seja realizado no juízo universal competente, na forma do plano de recuperação”.Ademais, o antepenúltimo parágrafo também suprimido em sua redação original deve se lid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4088 314 ADV: WILIAN RUBIRA DE ASSIS (OAB 6830/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: JAIRO FONTOURA CORREA (OAB 932/MS) ADV: RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB 15463/MS) ADV: LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB 16384/MS) - Decisão fls.152/154 e Despacho fl.155:”...1. Com a aprovação do plano de recuperação jud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4088 315 material constante na decisão retro, faço consignar que no segundo parágrafo que fica suprimido em sua redação original deve ser lido o que segue:”O presente processo cuida de crédito concursal, pois o fato gerador é anterior a 20-6-2016 (STJ, 3ª T., REsp 1.686.168, Rel. Min. Nancy Andrigui, j.12.9.2017), devendo, por conse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 369 Processo 0814859-19.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Valter Cavalari Wust - Exectda: OI S/A ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS) ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS) ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 381 Processo 0811631-36.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Rosa Benites - Exectdo: OI S.A. ADV: LORENA BEZERRA VIEIRA (OAB 18042/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) Para corrigir erro material constante na decisão retro, faço consignar que no segundo parágrafo que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 386 Por conseguinte, em razão do princípio da vedação à decisão surpresa, as partes serão intimadas para que, nos prazos abaixo assinalados, manifestem-se nos autos, adotando, se for o caso, medidas processuais que antes já lhe foram determinadas, sem olvidar decisões anteriores bem como acórdãos do e. TJMS.Ademais, no prazo d