Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4087 371 Processo 0801852-91.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: LUIZ FELIPE PINTO - Reqdo: OI S.A. ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS) ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS) ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS) ADV: CARLOS ALBER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 270 - Decisão fls.142/144 e Despacho fl.145: “...1. Com a aprovação do plano de recuperação judicial em Assembleia Geral de Credores, realizada em 19-12-2017, os processos ajuizados contra o Grupo OI/TELEMAR, que se encontravam suspensos,devem retomar seu curso. [...] Ademais, no prazo de 30 (trinta) dias, como base nos princípi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 306 Para corrigir erro material constante na decisão retro, faço consignar que no segundo parágrafo que fica suprimido em sua redação original deve ser lido o que segue: “O presente processo cuida de crédito concursal, pois o fato gerador é anterior a 20-6-2016 (STJ, 3ª T., REsp 1.686.168, Rel. Min. Nancy Andrigui, j. 12.9.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 325 Processo 0806031-34.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Ruilon de Moura Pinto - Exectda: OI S/A ADV: MARIA CAROLINE BERTOL CARLOTO VIEIRA (OAB 11796/MS) ADV: MÔNICA APARECIDA ALVES DE SOUZA (OAB 7553/MS) ADV: JAIRO FONTOURA CORREA (OAB 932/MS) ADV: MARCELO BARBOSA MARTINS (OAB 1931/M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 282 ADV: MARCELO BARBOSA MARTINS (OAB 1931/MS) ADV: JAIRO FONTOURA CORREA (OAB 932/MS) ADV: LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB 16384/MS) ADV: RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB 15463/MS) Despacho de folhas 154: Para corrigir erro material constante na decisão retro, faço consignar que no segundo parágrafo que fica suprimido em sua r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 273 redação original deve ser lido o que segue: “O presente processo cuida de crédito concursal, pois o fato gerador é anterior a 20-6-2016 (STJ, 3ª T., REsp 1.686.168, Rel. Min. Nancy Andrigui, j. 12.9.2017), devendo, por conseguinte, seguir seu curso natural até a liquidação do título judicial para, após, ser emitido certifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 363 crédito, com o qual o credor poderá se habilitar no Rio de Janeiro, para que então o pagamento seja realizado no juízo universal competente, na forma do plano de recuperação” . Ademais, o antepenúltimo parágrafo também suprimido em sua redação original deve se lido nesta forma: “Por fim, se já juntada a perícia, defi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 365 devendo, por conseguinte, seguir seu curso natural até a liquidação do título judicial para, após, ser emitido certificado de crédito, com o qual o credor poderá se habilitar no Rio de Janeiro, para que então o pagamento seja realizado no juízo universal competente, na forma do plano de recuperação” . Ademais, o antepen�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4084 453 Processo 0830859-94.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Iracy Vieira da Silva - Exectdo: Oi S.A. ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: SAMUEL SANDRI (OAB 11749/MS) Para corrigir erro material constante na decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4084 462 Processo 0833975-45.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Edelso Waldemar Genova - Exectdo: OI S.A. ADV: TIAGO DOS REIS FERRO (OAB 13660/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (OAB 15519/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4