Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4078 432 Processo 0818131-55.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Antonio Ferreira Paraizo - Exectdo: OI S.A. ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS) ADV: RODRIGO NUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4087 345 em sua redação original deve ser lido o que segue:”O presente processo cuida de crédito concursal, pois o fato gerador é anterior a 20-6-2016 (STJ, 3ª T., REsp 1.686.168, Rel. Min. Nancy Andrigui, j. 12.9.2017), devendo, por conseguinte, seguir seu curso natural até a liquidação do título judicial para, após, ser emitido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4087 376 liquidação e o pronto encerramento do processo, o quê, haja vista o longo tempo e custo de tramitação, bem como a necessidade de rápida habilitação no juízo universal, pode ser interessante para ambas as partes...”. - Despacho: “...Para corrigir erro material constante na decisão retro, faço consignar que no segundo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 371 liquidação e o pronto encerramento do processo, o quê, haja vista o longo tempo e custo de tramitação, bem como a necessidade de rápida habilitação no juízo universal, pode ser interessante para ambas as partes...”. - Despacho: “...Para corrigir erro material constante na decisão retro, faço consignar que no segundo pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4088 310 - Decisão fls.584/586 e Despacho fl.587:”...1. Com a aprovação do plano de recuperação judicial em Assembleia Geral de Credores, realizada em 19-12-2017, os processos ajuizados contra o Grupo OI/TELEMAR, que se encontravam suspensos,devem retomar seu curso. [...] Ademais, no prazo de 30 (trinta) dias, como base nos princípios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4085 339 (STJ, 3ª T., REsp 1.686.168, Rel. Min. Nancy Andrigui, j. 12.9.2017), devendo, por conseguinte, seguir seu curso natural até a liquidação do título judicial para, após, ser emitido certificado de crédito, com o qual o credor poderá se habilitar no Rio de Janeiro, para que então o pagamento seja realizado no juízo universal c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4093 296 Despacho: “...Para corrigir erro material constante na decisão retro, faço consignar que no segundo parágrafo que fica suprimido em sua redação original deve ser lido o que segue:”O presente processo cuida de crédito concursal, pois o fato gerador é anterior a 20-6-2016 (STJ, 3ª T., REsp 1.686.168, Rel. Min. Nancy Andrigu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4093 309 - Decisão fls.420/422 e Despacho fl.423:”...1. Com a aprovação do plano de recuperação judicial em Assembleia Geral de Credores, realizada em 19-12-2017, os processos ajuizados contra o Grupo OI/TELEMAR, que se encontravam suspensos,devem retomar seu curso. [...] Ademais, no prazo de 30 (trinta) dias, como base nos princípios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4097 339 composição,possa haver a liquidação e o pronto encerramento do processo, o quê, haja vista o longo tempo e custo de tramitação, bem como a necessidade de rápida habilitação no juízo universal, pode ser interessante para ambas as partes...”. Despacho: “...Para corrigir erro material constante na decisão retro, faço c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4097 354 liquidação e o pronto encerramento do processo, o quê, haja vista o longo tempo e custo de tramitação, bem como a necessidade de rápida habilitação no juízo universal, pode ser interessante para ambas as partes...”. - Despacho: “...Para corrigir erro material constante na decisão retro, faço consignar que no segundo p