Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 135 Regimental não provido (RE 327.728- AgR, Rel. Min. Nelson Jobim, substancialmente o teor da decisão embargada. Segunda Turma, DJ 19.12.2001). Neste mesmo sentido temos a OJ n. 142 da SBDI-1 do C. Tribunal Com efeito, ao se suprir a omissão, eliminar a contradição, Superior do Trabalho. esclarecer a obscuridade ou corrigir o erro material, é sempre Posto isto, i

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1276 Constitucional. Processual. Julgamento de embargos declaratórios acolhimento, a fim de que seja dotado de efeito modificativo. com efeitos modificativos sem a manifestação da parte embargada. Já assentou o Excelso Supremo Tribunal Federal: Ofensa ao princípio do contraditório. Precedente (RE 250936). Constitucional. Processual. Julgamento de embargos declarató

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 742 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN(OAB: 5623/PA) ITAU UNIBANCO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc20244 proferido nos autos. Embargos de declaração opostos pela RECLAMANTE: DENISE MUNIZ PIN

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 345 imperfeições na sentença, postulando o acolhimento dos mesmos e Apelo regular, interposto por profissional habilitado, tempestivo e que seja dotado de efeito modificativo. com preparo adequado. Já assentou o Supremo Tribunal Federal: Notificar o RECLAMANTE: NELIO BARROS MONTEIRO e o Constitucional. Processual. Julgamento de embargos declaratórios RECLAMADO: EQUA

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA(OAB: 24644/PA) RAQUEL GARCIA CUNHA(OAB: 24468/PA) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1286 ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL(OAB: 13179/PA) Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PAULO MARCELO XA

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 408 Embargos de declaração opostos pelo RECLAMADO: SERVICO Constitucional. Processual. Julgamento de embargos declaratórios FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), onde com efeitos modificativos sem a manifestação da parte embargada. alega imperfeições na sentença, postulando o acolhimento dos Ofensa ao princípio do contraditório. Precedente (RE 250936). mes

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 430 Embargos de declaração opostos pelo RÉU: VRG LINHAS AEREAS Ofensa ao princípio do contraditório. Precedente (RE 250936). S.A. , onde alega imperfeições na sentença, postulando o Regimental não provido (RE 327.728- AgR, Rel. Min. Nelson Jobim, acolhimento dos mesmos e que seja dotado de efeito modificativo. Segunda Turma, DJ 19.12.2001). Já assentou o Supre

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 717 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9add37 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Embargos de declaração opostos pelo RECLAMADO: LOJAS LE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9add37 BISCUIT S/A, onde alega contradição e omissão na sentença, proferido nos autos. postulando o ac

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1612 ADVOGADO Notificação NAJARA VALENTE DOS SANTOS(OAB: 24535/PA) SUZIANE XAVIER AMERICO(OAB: 17673/PA) ESTADO DO PARA JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO(OAB: 6557/PA) ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000480-04.2019.5.08.0118 Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR RECORRENTE L DIAS MART

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 42088/PR) HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 42088/PR) AMBEV S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) HORIZONTE LOGISTICA LTDA FERNANDO MELO CARNEIRO(