Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 18295 Ofensa indireta à CF. Regimental não provido " (AI 387.253AgR, Rel. Min. Nelson Jobim, Segunda Turma, DJ 25.10.2002). Logo, mantém-se a r. decisão que negou processamento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Posto isso, decido CONHECER e NÃO PROVER o agravo de instrumento interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 2419 prejuízo, realize-se o estudo social na residência do autor. Int. - ADV EDISON PEREIRA DA SILVA OAB/SP 68364 201.01.2012.002130-0/000000-000 - nº ordem 407/2012 - Revisional de Alimentos - O. A. D. P. Q. X C. A. F. Q. - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 31/05/2012, às 10:50 horas, a

Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. ART. 535, CPC. INOBSERVÂNCIA. PRECEDENTES. REJEIÇÃO. 1. Inexistindo no Acórdão embargado obscuridade, dúvida, contradição ou omissão, ausentes os pressupostos de admissibilidade recursal. 2. Ferindo os Embargos questão meritória, revestindo-se, mais, de nítido caráter infringente, não se subsumem aos requisitos alinhados na lei processual. Precedentes (STF: REED-192101/MG, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; AGAED162177/GO, Rel. Mi

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 744 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e77e268 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e77e268 proferido nos autos. proferido nos autos. Embargos de declaração opostos pelo RECLAMANTE: TEREZINHA Embargos de declaração opostos pelo RECLAMANTE: TEREZ

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3035 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Embargos de declaração opostos pelas partes, onde aleg

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 739 JOAO GERARDO CIRILO TRINDADE RAMOS(OAB: 29283/PA) NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL(OAB: 13179/PA) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e2a1d4 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. ART. 535, CPC. INOBSERVÂNCIA. PRECEDENTES. REJEIÇÃO. 1. Inexistindo no Acórdão embargado obscuridade, dúvida, contradição ou omissão, ausentes os pressupostos de admissibilidade recursal. 2. Ferindo os Embargos questão meritória, revestindo-se, mais, de nítido caráter infringente, não se subsumem aos requisitos alinhados na lei processual. Precedentes (STF: REED-192101/MG, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; AGAED162177/GO, Rel. Mi

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 818 Constitucional. Processual. Julgamento de embargos declaratórios INTIMAÇÃO com efeitos modificativos sem a manifestação da parte embargada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d87af60 Ofensa ao princípio do contraditório. Precedente (RE 250936). proferido nos autos. Regimental não provido (RE 327.728- AgR, Rel. Min. Nelson Jobim, DESPACHO

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ANDRE MARTINS MALHEIROS(OAB: 18240/PA) 600 Segunda Turma, DJ 19.12.2001). Com efeito, ao se suprir a omissão, eliminar a contradição, Intimado(s)/Citado(s): - RALISON SOARES FERREIRA esclarecer a obscuridade ou corrigir o erro material, é sempre possível que a decisão de resposta aos embargos altere até mesmo substancialmente o teor da decisão embargada.

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO 755 LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES(OAB: 13031/PA) DINAMO ENGENHARIA LTDA JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) EXECUTADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CLEIBSON DIAS PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b53d8fb proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O executado peticiona no ID f