10.001 resultados encontrados para rel. min. pedro acioli - data: 14/08/2025
Página 11 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2542 JOSE DE OLIVEIRA - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paula Fernanda V. Navarro Murda Vistos. Fls. 117/118: Recebo os embargos de declaração opostos e nego-lhes provimento, eis que a sentença embargada analisou a matéria alegada nos autos, não havendo obscuridade, c
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 57 e contraditória a decisão que estabelece proposições inconciliáveis.Decerto, este não é o cenário dos autos.De toda sorte, caso o embargante pretenda se insurgir contra a aludida sentença, por evidente, deverá louvar-se do recurso consentâneo à sua reforma.Assim sendo, conheço os embargos declara
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 60 (STJ, 1.º T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067).A propósito, somente pode ser denominada de omissa a decisão que deixa de se manifestar sobre determinado pedido, ou, ainda, sobre argumentos relevantes alteados pelas partes no que concerne ao deslinde da d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 2522 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0761/2017 Processo 0001923-47.2017.8.26.0008 (processo principal 0003394-40.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Cristiane Natale - Sport Club Corinthians Paulista - Encontra-se à disposição a guia. - ADV: DIOGENES MELLO PIMENTEL NETO (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2320 próprios fundamentos, inclusive no que tange ao pedido de justiça gratuita, pelos fundamentos já constantes da sentença atacada. Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1018170-59.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO -
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2609 se vislumbrando, verdadeiramente, recalcitrância no cumprimento da ordem judicial. Se o devedor não consegue receber os valores pela conta corrente atual do credor e nem emitir boletos e por outro lado, também não pode o autor comparecer à agencia para efetivar os pagamentos, nada há justificativa pla
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2679 ZAMPIERI (OAB 204428/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MANSSUR FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO FERREIRA DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2016 Processo 1000215-76.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Rema
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1055 Jaboticabal-SP, j. 31.10.1996, v.u., rel. Juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos). Em suma, os embargos de declaração prestam-se para esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado, e não para que se amolde a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1ª Turma, EDCLR
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2393 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/ SP) Processo 0004265-38.2013.8.26.0439 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.A.P. - Vistos. Ante a certidão retro, tornem os autos ao Contador para o cálc
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2045 OAB/SP 72368 - ADV JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA OAB/SP 184709 416.01.2003.004913-0/000000-000 - nº ordem 1553/2003 - Execução de Título Extrajudicial - MP X LUIS CARLOS HENRIQUE DA CUNHA - Fls. 285 - Vistos. Nos termos do despacho de fls.225, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da Pre