10.001 resultados encontrados para rel. min. pedro acioli - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 930 desse quadro, não há que se falar em contradição ou omissão, ainda que as conjecturas relativas a tal matéria, trazidas pelo embargante, não tenham sido, uma a uma, abordadas de forma direta. Confira-se, nesse sentido, o seguinte julgado, que se amolda perfeitamente ao tema ora versado: “Não há obr
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2244 ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1.ª T. EdclAgRgResp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli. J. 28.08.91, DJU 23.09.91, p. 13.067) “. A discussão sobre o acerto da decisão embargada fica para a eventual apreciação pela superior instância, tend
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4637 se o v.Acórdão de fls.111/116. Proceda-se a pesquisa de bens perante o sistema RENAJUD, em nome do executado: ECO 1 COMÉRCIO E SERVIÇO DE LAVADORAS A VAPOR LTDA ME - CNPJ 24.094.704/0001-39 Ante a pesquisa realizada junto ao Fisco (fls. 119) doravante o feito tramitará em segredo de justiça, nos moldes do Provime
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 16 no que concerne ao deslinde da demanda, sendo, por sua vez, obscura a decisão ininteligível, e contraditória a decisão que estabelece proposições inconciliáveis.Decerto, este não é o cenário dos autos.De toda sorte, caso a parte embargante pretenda se insurgir contra a aludida sentença, por evidente,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 3026 JUIZ(A) DE DIREITO AURELIO MIGUEL PENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANE APARECIDA SENE PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2014 Processo 0002766-69.2013.8.26.0196 (019.62.0130.002766) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Aparecida Lucimar de Oliveir
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 305 (OAB 28086/SP), SERGIO RICARDO SPECHT (OAB 125197/SP), EDUARDO SIMOES NEVES (OAB 105096/SP) Processo 0195965-87.2012.8.26.0100 (583.00.2012.195965) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Wilson Molinaro - Banco Bamerindus do Brasil S.a - À réplica - ADV: ALISON RODRIGO LIMONI (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1348 ESNI V. F. GERALDO (OAB 190.701) E AUREO GUSTAVO MAIA (OAB 259.039), SILVANA APARECIDA MENINI (OAB 140.769) E MARIA JULIA T. FULGÊNCIO (OAB 140.777) PROC. 0839/1996 - EXECUÇÃO - BANCO ABN AMRO REAL S/A X COMÉRCIO DE OVOS, FRUTAS E CEREAIS LABOR LTDA, CLAUDIO FRAGA E SATIKO MAENOSONO FRAGA - r. sentença de f
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 633 acolhimento porque não houve alteração fática que ensejasse tal medida. Os fundamentos que nortearam a decisão da prisão preventiva permanecem inalterados, portanto, de rigor a manutenção da custódia cautelar. No mais acolho, como razão de decidir, a manifestação do Ministério Público de fls. 108/
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3150 fls. 225).No mais, providencie a serventia a juntada do extrato do andamento da carta precatória de fls. 242/243.Após, voltem os autos conclusos.Int.São Luiz do Paraitinga, 19 de dezembro de 2017. - ADV: JOÃO HENRIQUE FERRARI GONTIJO (OAB 222162/SP), JOSE MAURICIO KELLER (OAB 215820/SP), DANIEL SILVA BRA
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2858 alegada nos autos, não havendo obscuridade, contradição ou mesmo omissão, sendo que as argumentações do embargante deverão ser alegadas em recurso dirigido ao C. Colégio Recursal “ad quem”, uma vez que com a sentença o juiz entrega a prestação jurisdicional. Deve-se lembrar que “os embargos de