Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 290 diligência Oficial de Justiça em guia própria, Banco do Brasil S/A, agência 6525-0, conta Oficiais de Justiça n.º 950.001-4, valor R$ 27,18) - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 270.01.2012.001885-2/000000-000 - nº ordem 290/2012 - Medida Cautelar (em geral) - COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2445 FERNANDO SÉRGIO CASASCO DE CASTILHO ALMEIDA E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO- BANESPA= SANTANDER S/A - Manifeste o autor sobre os documentos juntados pelo Reclamado (extratos e /ou pesquisas). - ADV MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO OAB/SP 126306 - ADV FRANCISCO DE ASSIS SOARES OAB/SP 205881 - ADV JOSE EDGARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2708 326656/SP) Processo 1008032-48.2013.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Ilana Alves de Oliveira - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. Conheço dos embargos, na forma do art. 535, I, do CPC, mas deixo de acolhê-los, porquanto a matéria argüida não se encontra contemplada pelas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em embargos de declaração.Cuida-se de embargos de declaração opostos por JBS S/A, em face de sentença proferida às fls. 91/93, que julgou improcedente o pedido. Requer seja sanada a omissão/obscuridade apontada, ainda que apenas para fins de prequestionamento, quanto ao art. 150, inciso II da CF, que veda tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, considerando-se que o STF (em sede de repercussão geral) e o STJ, bem como o próprio Constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 47 quando em virtude de omissão, contradição ou obscuridade a decisão ou sentença tiver outro sentido ou decisum diferente do anteriormente proferido, mas não se pode diretamente pretender a reforma através dos embargos de declaração.Nesse sentido:Efeitos modificativos. Não cabimento. Os embargos prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 115 abandono da presente ação pelo lapso de tempo decorrido, motivo pelo qual julgo-a extinta, com fundamento no artigo 485, inciso III, do NCPC.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: PAULO DONIZETI CANOVA (OAB 117975/SP) Processo 1004743-15.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Espécies de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2424 julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante” (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Acrescento que eventual descumprimento da obrigação de fazer importa é matéria objeto da fase de cumprimento de sentença.Pelo exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 26 sanáveis por meio dos presentes embargos.Observo que as partes pretendem efeito modificativo.Pois bem. Nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando na sentença ou acórdão houver omissão, obscuridade, contradição ou erro material.É cediço que podem ocorrer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2506 SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1472 partes em 30 dias o cumprimento para extinção definitiva do processo. O silêncio será entendido como integral cumprimento e o processo será extinto. Publique-se, Registre-se, Intime-se e Comunique-se. Intime-se. JUIZ DE DIREITO - ADV: ELAINE NUNES MEDEIROS (OAB 321038/SP) Processo 0064774-71.2012.8.26.0114 (