10.001 resultados encontrados para rel. min. pedro acioli - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2855 prestação jurisdicional. Deve-se lembrar que “os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante” (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991,
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2773 manifestar(em)-se, em 10 (dez) dias, referente a certidão do Oficial de Justiça de fls. 81. - advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dará ensejo ao arquivamento do processo. - ADV: SERGIO VENTURA DE LIMA (OAB 289414/SP), PATRICIA PIRES DE ARAUJO (OAB 122050/SP) Processo 1007186-79.2018.8.2
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2570 lhes provimento, eis que a sentença embargada analisou a matéria alegada nos autos, não havendo obscuridade, contradição ou mesmo omissão, sendo que as argumentações do embargante deverão ser alegadas em recurso dirigido ao C. Colégio Recursal “ad quem”, uma vez que com a sentença o juiz entrega
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2571 Recursal “ad quem”, uma vez que com a sentença o juiz entrega a prestação jurisdicional. Deve-se lembrar que “os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante” (STJ,
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1474 Processo 0073486-50.2012.8.26.0114 (114.01.2012.073486) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Patricia Aparecida dos Santos - Bv Financeira - VISTOS. Os embargos foram interpostos tempestivamente. Portanto, recebo os embargos. Relatados. DECIDO Não acolho os embargos. Não há contra
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1476 - João Paulo Borges Ozino - Banco Itaucard S/A - VISTOS. Os embargos foram interpostos tempestivamente. Portanto, recebo os embargos. Relatados. DECIDO Não acolho os embargos. Não há contrariedade ou omissão na sentença embargada. Deveria o réu ter observado que a contestação na hipótese foi o depoiment
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2770 Processo 0007243-89.2013.8.26.0664 (066.42.0130.007243) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Gabriel Fernandes - Município de Votuporanga - V I S T O S Foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença. Aduz o (a) embargante ter havido vício no decisório, qual seja, o
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2774 rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo a sentença embargada por seus próprios fundamentos, inclusive no que tange ao pedido de justiça gratuita, pelos fundamentos já constantes da sentença atacada. Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1010045-68.2018.8.26.040
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2577 a decisão ao entendimento do embargante” (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo a sentença embargada por seus próprios fundamentos, inclusive no que tange ao pedido de justi
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2296 Acioli, j. 28.8.91). Posto isto, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Int. Votuporanga, 26 de setembro de 2013. Carolina Marchiori Bueno Cocenzo Juíza de Direito - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/SP 274566 - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - A