Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1223 DEECRIM - 3ª RAJ - Bauru JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE RIBEIRO DE SOUZA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2018 Processo 0000002-15.2015.8.26.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo: 0000227-16.2012.8.04.4000 Classe Processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada Assunto Principal: Furto (art. 155) Autoridade(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Autor do Fato(s): EUCLÉZIO DA COSTA DE SOUZA (TATUADO) O doutor IAN ANDREZZO DUTRA, Juiz de direito da Comarca de Envira, Estado do Amazonas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 487 prejuízo do aprofundamento da discussão, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. 2 - Diante das especificidades da causa, em que se discute questão eminentemente de direito, e tendo em vista o Comunicado n. º 146/2011, do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar a audiência prevista no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1656 elaborado as fls 561/563 para que se produzam os jurídicos e legais efeitos. - ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), RAFAEL DE PAULA VAZ E SILVA (OAB 339763/SP) Processo 0003982-92.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Edwilson Gama - Despacho Genérico Crime - ADV: RAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3590 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2020 Processo 0013958-53.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1014699-47.2016.8.26.0477) (processo

Publicações Judiciais ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00048 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0000113-19.2016.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ALDA APARECIDA BARRETO PITOLI ADVOGADO : Henrique José Panizio DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte, versando sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria rural a segurado que exerceu at

Publicações Judiciais ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00018 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0009635-75.2013.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ANILDA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO : Luiz Gilberto Gatti : Iura Garbin e outro DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte, versando sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria rural a segurado qu

Seção I ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR.PROCESSO: 5306357.50.2016.8.09.0000 Pugna pela atribuição de efeito suspensivo ao agravo, até seu julgamento definitivo, por se tratar de questão grave e de difícil reparação, conforme delineado em linhas volvidas. No mérito, requer a declaração da prescrição de todas as parcelas pagas antes de 24 de setembro de 2.003, a atualização dos valores devidos, e

Seção I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO. EXECUÇÃO COLETIVA. INTERRUPÇÃO. 1. O prazo para propositura de execução contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 1º do Decreto n. 20.910/1932 e da Súmula 150 do STF, é de cinco anos, contados do trânsito em julgado do processo de conhecimento.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2429 uso de entorpecentes. Ainda, a fundamentação levou em consideração, em especial, os maus antecedentes (condenação anterior por furto em cumprimento de pena). VII - Por consequência, fundamentada a prisão preventiva nos parâmetros do art. 312 do Código de Processo Penal, inviável a sua substituição por medidas alternativas: “Por idênticas razões, as m