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rel. min. sidney benetti

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105 resultados encontrados para rel. min. sidney benetti - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/06/2015 - Pág. 63 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 63 transcrito, nos seguintes termos: “A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que a apelação deve ser recebida apenas no efeito devolutivo, quer tenha sido interposta contra sentença que determinou a majoração, redução ou exoneração de obrigação alimentícia. Precedentes”. (AgRg no R

TJGO 29/09/2017 - Pág. 2261 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 “CONSÓRCIO. (...) CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. (…) II - A atualização monetária das parcelas a serem restituídas deve ser realizada com base em índice que melhor reflita a desvalorização da moeda, o que não corresponde à variação do valor do bem objeto do consórcio. Recurso não conhecido.” (STJ, 3ª T, REsp 871421/SC, Rel. Min. Sidney Bene

TJSP 19/05/2010 - Pág. 391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 391 Nº 991.08.018343-5 (7233371-6/00) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Taissa Konowazenko (Justiça Gratuita) Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos, etc...Tendo em vista a ausencia de manifestação da apelante quanto à desistência recursal, retornem os autos ao acervo, onde deverão aguardar o julgamento

TJSP 06/12/2011 - Pág. 2625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2625 justiça. 6. Nos termos do Protocolado CG n 24.746/2007 - DEGE 1.3, servirá uma cópia desta decisão de mandado, então, para tanto, integrado pela contrafé, eventual aditamento e, se necessário, por uma cópia da procuração, de onde, por sua vez, poderão ser extraídos os demais pertinentes requisitos (

TJSP 17/11/2015 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1823 independentemente de intimação. - ADV: PATRICK SAMPAIO PAIVA (OAB 292839/SP) Processo 0396227-82.2009.8.26.0577 (577.09.396227-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.A.R. - Autos desarquivados disponíveis em cartório por 30 dias, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo, independentemente de i

TJSP 27/08/2018 - Pág. 1646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1646 Crédito Financiamento e Investimento - Ana Paula dos Santos Gomes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 85, no prazo legal. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1009661-94.2018.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Cezário Corrêa Barboza - Diogo Fagundes

TJSP 10/10/2012 - Pág. 436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 436 RELAÇÃO Nº 0517/2012 Processo 0201514-02.2009.8.26.0515 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (nº 18/2009 - DP ROSANA PP20080903) - Justiça Pública - LUDOVICO AXEL SURJUS - Considerando a convocação para este Magistrado comparecer no dia 25/09/2012 em São Paulo

TJSP 18/05/2017 - Pág. 642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 642 Apelado: Exto Elo Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de

TJSP 28/11/2016 - Pág. 1773 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 1773 PROCEDENTE a ação de exoneração de alimentos proposta pelo autor I.L.S. em face dos requeridos T.L.S e T.L.S, para exonera-lo do pagamento da pensão alimentícia devida aos filhos. Por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process

TJSP 08/04/2014 - Pág. 98 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 98 é verdade e dou fé. São Paulo, 23 de março de 2014. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP) Processo 1053187-43.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - JOAO MANUEL SOARES DA SILVA - Manifeste-se o(a)

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