Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 816 vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código._Além disso, observo que, na hipótese, a denúncia contém todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pelo que é apta a produzir seus jurídicos efeitos._Por fim, consigno que as demais al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 788 é o Desembargador Canguçu de Almeida, verbis: Nem militam em favor do paciente, na sua busca da revogação da prisão que lhe vem sendo imposta, o fato de se tratar de réu primário, que talvez tenha emprego e residência fixos. Pois, a primariedade, os bons antecedentes, a residência e o domicílio no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 886 INDICIADO : C.E.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009358-47.2014.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 71/2014 - Jundiai AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.S.P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009578-45.2014.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 64/2014 - Jundiai AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.L.B. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 722 RÉU : R.R.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015641-86.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 4025/2012 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.C.F.M. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0015468-62.2014.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 763/2014 - Itupeva AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1392 PROCESSO :0023498-86.2014.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1014/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. INDICIADO : E.C.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023501-41.2014.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1021/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. INDICIADA : K.L.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1318 presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código. Houve a perfeita descrição do fato típico (com todas as suas circunstâncias) e sua imputação ao acusado, o que é suficiente para o amplo exercício do direito de defesa. Anoto que as demais alegações desenvolvidas na defe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004363-88.2012.403.6111 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) X EDER BARBOSA DA SILVA X LAIS VENTURA FOGACA BARBOSA DA SILVA Intime-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o acordo firmado com o réu.Sem prejuízo do acima determinado, solicite-se à Central de Mandados a devolução, independentemente de cumprimento, dos mandados de citação nº 2341/20012 e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 820 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023796-78.2014.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 182/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.J.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023802-85.2014.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1424/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.C.Q. VARA:2

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 1376 sujeito a questionamento pela via do mandado de segurança.” sentença por ocasião de sua publicação no DEJT. (TRT12 - ROT - 0000453-36.2020.5.12.0001, Rel. NARBAL Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos. ANTONIO DE MENDONCA FILETI, 1ª Câmara, Data de Assinatura: NADA MAIS. 18/11/2020) BRUSQUE/SC, 08 de dezembro de 2020. “MANDADO DE SEGURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2116879/2018 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RONALDO DOUGLAS BARROS MOREIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500233-05.2019.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3097964/2018 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GILBERTO MARQUES FIGUEI