Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 778 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 22/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. INFRATOR : A. A. DE S. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0003937-13.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 448/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : A. B. DA S. VARA:VARA DO J

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 64 PROCESSO nº 0010947-93.2013.5.12.0036 Público'. (grifei) RECORRENTE: ERNANI HUDLER Contudo, conforme bem andou a sentença de piso, 'o empregador RECORRIDO: JAILTON ZANON DA SILVEIRA público da administração direta ou indireta (caso em tela), atua no RELATOR: MARCOS VINICIO ZANCHETTA contrato de emprego como qualquer particular, e, assim sendo, MANDADO DE SEGUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001433-34.2011.403.6111 - MOACIR BERNAQUI FERNANDES X SILVANA CRISTINA ALVES(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1464 JOSE ADRIANO RAMOS) X SILVANA CRISTINA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor da requisição de pagamento cadastrado nestes autos, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 168/2011, e que havendo concordância das partes, ou oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 999 AUTOR DO FATO : M.V.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007048-34.2015.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 500/2015 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.W.F. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007092-53.2015.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 549/2015 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTORA DO FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

campo de maneira independente.Além da documentação carreada aos autos, os depoimentos das testemunhas ratificaram o trabalho do autor na zona rural, apenas não sabendo precisar datas. Aliás, a jurisprudência tem sido uniforme no sentido de acolher a prova testemunhal que vem acompanhada de início de prova documental, conforme arestos a seguir transcritos: PREVIDENCIÁRIO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.- A conjugação das provas material e testemunhal forma um conjunto harmônico a permit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme disposto no Regulamento.A partir de então grassou pela doutrina e jurisprudência rumoroso debate acerca da legitimidade de tal exigência, tendo sido exarados respeitáveis entendimentos acolhendo-a e rejeitandoa. Discussões há também, no sentido de se balizar o que seria início de prova material.Esta questão é de fundamental importância para o deslinde deste feito, pois compulsando os autos verifica-se a completa ausência de qualquer início de prova material a embasar a pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 950 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. C. D. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2012.029088 Nº ORDEM:13.01.2012/001622 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/1214 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:S. D. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2012.029892 Nº OR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme disposto no Regulamento.A partir de então grassou pela doutrina e jurisprudência rumoroso debate acerca da legitimidade de tal exigência, tendo sido exarados respeitáveis entendimentos acolhendo-a e rejeitandoa. Discussões há também, no sentido de se balizar o que seria início de prova material.Esta questão é de fundamental importância para o deslinde deste feito, pois compulsando os autos verifica-se a completa ausência de qualquer início de prova material a embasar a pret

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deste Tribunal, a comprovação da atividade rural, para fins de aposentadoria do obreiro, deverá assentar-se em inícios materiais, pois insuficientes, nos termos da legislação previdenciária, a prova exclusivamente testemunhal.2. Precedentes do STJ.3. Recurso conhecido e provido. (RE 75.120-SP, rel. Min. Willian Patterson, recte.: INSS, recdo.: Carolina Menussi Duque).Assim, o Certificado de Dispensa de Incorporação é o documento mais antigo em que entendo estar comprovada a sua ativida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 858 em favor do paciente, na sua busca da revogação da prisão que lhe vem sendo imposta, o fato de se tratar de réu primário, que talvez tenha emprego e residência fixos. Pois, a primariedade, os bons antecedentes, a residência e o domicílio no distrito da culpa, são circunstâncias que não obstam a cus