Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 649 depois da estabilização do processo, com o decurso do prazo de resposta do requerido. O agravante informa que a ação busca a exclusão do aumento de 31%, sob o argumento de tratar-se de majoração abusiva, permanecendo apenas os aumentos da ANS. Esclarece que é beneficiário de plano de saúde nos termos do artigo 31, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3417 CIVIL - RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. FURTO DE RESIDÊNCIA. Ausência de previsão estatutária de responsabilidade do condomínio por furtos em residência. Promoção da segurança que se configura como obrigação de meio. Não demonstrada culpa da associação na hip

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4607 Ademais, a relação jurídica decorrente do contrato de prestação de serviços médico e hospitalar é considerada relação de consumo e se sujeita às disposições do Código de Defesa do Consumidor, como expressamente prever art. 3.º, § 2.º. O referido Código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública (ou cogentes) e de intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 455 (Inventariante) - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Processo n. 0199417-76.2010.8.26.0100 Voto n. 15243 Vistos, etc. Nego provimento ao recurso. De início, as preliminares levantadas não comportam acolhimento. A lide versa sobre obrigação contratual da operadora de plano de saúde no custeio da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 472 apuração da tempestividade do recurso - Recurso não conhecido”. (Ag. Inst. nº 2046641-61.2013.8.26.0000 Santo André 5ª Câmara de Direito Privado - Rel. Moreira Viegas j. 04.12.13). “RECURSO Agravo de instrumento Ausência da certidão de intimação/ciência da decisão agravada Peça obrigatória Infringência ao artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 559 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Aposentado que pretende manutenção de plano de saúde nas mesmas condições do período em que mantinha vínculo empregatício. Art. 31 da lei 9.656/98. Admissão ex-empregadora no polo passivo da lide, na qualidade de assistente litisconsorcial. Cabimento. Interesse jurídico da estipulante caracterizado.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 5345 caso, depreende-se, dos autos, que o ora agravante não está em dificuldade financeira, desfrutando de padrão de vida privilegiado, segundo as despesas arroladas na petição inicial da ação de alimentos, contexto que denota incompatibilidade com miserabilidade jurídica....” (TJSP AI 2036406-25.2019.8.26.0000 rel. Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1500 DESPACHO Nº 2026811-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL, - Réu: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4494 independentemente de compromisso e arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intime-se.São Paulo, 18 de janeiro de 2018.ASSINATURA DIGITAL NA MARGEM DIREITA - ADV: JÉSSICA NOMI PANDOLFO (OAB 214927/SP) Processo 1001515-54.2017.8.26.0003 - Inventário - Sucessões - Daisy Pereira dos Santos Delboni - Rodrigo Delb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2665 desistência da ação. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS TAKIMOTO (OAB 307677/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 0000471-38.2013.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Nova Padroeira Comércio de