Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 780 nos autos. Em casos análogos o Egrégio Superior Tribunal de Justiça vem decidindo reiteradamente o seguinte: “Não há que se falar em prova do dano moral, mas, sim, na prova do fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam” (RESP nº 86.271/sp, 3ª T., relator Min CARLOS ALBERT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1683 foi submetido aos tratamentos “clássicos”, porém com pouca eficácia e causando intolerância. Diante de tal quadro, o médico especialista indica o medicamento adalimumabe, em hospital-dia e sob supervisão médica. Irrelevante, em face da prescrição médica, que se trate de medicamento de uso “off-label”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 287 a concessão da tutela antecipada recursal a fim de que seja arbitrado por esta instância, aluguel a ser pago pelo seu ex-marido, pelo uso exclusivo do bem imóvel comum às partes. No entanto, não há prova inequívoca nos presentes autos e neste momento processual, da verossimilhança das alegações da agravante acerca do uso ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 312 Seguros - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF - Agravado: Paulo José de Souza - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo Regimental Processo nº 0189099-72.2012.8.26.0000/50000 Relator(a): Edson Luiz de Queiroz Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Voto nº 47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3238 INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O fato de o procedimento não constar no rol da ANS não afasta o dever de cobertura do plano de saúde, haja vista se tratar de rol meramente exemplificativo” (AgInt no AREsp 1036187/ PE, 2017/0000136-2, T4- Quarta Turma, rel. Ministro Raul Araújo, j.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3314 UM FORNECEDOR, TODOS RESPONDEM OBJETIVA E SOLIDARIAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR. MÉRITO: QUEBRA DO DEVER DE INFORMAÇÃO. ART. 6º, III, DO CDC. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESCISÃO DO CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL, BEM COMO DO CONTRATO DE CORRETAGEM POR CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2293 ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Para a concessão da assistência judiciária gratuita, inclusive para fins recursais, a parte interessada deverá apresentar comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1178 devedor - Abusividade - Conduta injustificada e que gera enriquecimento ilícito da vendedora - Ausência de serviço que respalde a cobrança no percentual fixado, colocando o consumidor em desvantagem exagerada ao exigir tal pagamento para possibilitar a pretendida cessão - Nulidade da cláusula contratua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 3003 valor atribuído à causa. Prossiga-se na execução, certificando-se o desfecho dos embargos naqueles autos.P.R.I.C. - ADV: MIRELLA VECCHIATI (OAB 286275/SP), HELIO DOS SANTOS (OAB 97012/SP), EDSON ALVES DAVID FILHO (OAB 305017/ SP), CRISTINA DA COSTA BARROS (OAB 259651/SP) Processo 1011986-49.2015.8.26.0020 - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 402 pese a renda familiar totalizar em média R$6.000,00, as custas e demais despesas processuais serão calculadas tendo por parâmetro o alto valor da causa, correspondente ao custo do tratamento. Afirma não possuir condições em suportar as custas processuais, razão pela qual pugna pela concessão do benefício. É o relatório. Pr