2.653 resultados encontrados para rel. moreira viegas - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 461 Vistos, etc. Nego provimento aos recursos. A preliminar arguida não comporta acolhimento. A ilegitimidade passiva não está configurada, visto que todos os fornecedores participantes da contratação (incorporadora, intermediadora e construtora) respondem objetiva e solidariamente perante o consumidor, nos termos do art. 7º, p
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 21 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARTINS MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELOISA MARIA ALVIM DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2015 Processo 0000074-81.1996.8.26.0491 (491.01.1996.000074) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional -
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 683 Queiroz, j. 19/11/2014). Em outro giro, a r. sentença apelada comporta reparo com relação à verba honorária, fixada em 15% sobre o valor da condenação. Com efeito, tal fixação, equivalente a R$ 240,84, não remunera adequadamente o advogado que, na espécie, laborou com zelo profissional, praticando todos os atos que lhe in
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4312 cópia do último comprovante de renda, bem como cópia da última declaração de imposto de renda. Regularizados os autos, tornem conclusos. Int. - ADV: POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP), FABIANA PEREIRA ALVES PIMENTA (OAB 194196/SP) Processo 1029089-31.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível -
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 682 São Paulo, 20 de maio de 2015 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0026233-22.2011.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 459 Nº 1049091-48.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Luiz Augusto Módolo de Paula - Apte/Apda: Larissa Riskowsky Bentes - Apdo/Apte: Gdvi Empreendimento Imobiliário Ltd
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 504 honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da condenação.Inconformada, a ré interpôs recurso de apelação (fls. 224/251), sustentando, preliminarmente, prescrição e, no mérito, inexistência de mora, inexistência de previsão de multa contratual e impossibilidade de restituição da comissão d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 537 (...)Por tudo isso, deverá ser assegurado ao autor e sua esposa (dependente) a manutenção no plano de saúde por 8 anos a contar de 30/11/2012 (período em que a empresa deixaria de arcar com os custos do seguro saúde), nas exatas condições que usufruíam quando da vigência do contrato de trabalho, assumindo o requerente a co
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 473 400mg e Ledispavir 90 mg. Paciente portador de HEPATITE C. Requisitos do art. 273 do CPC verificados. Exclusão de cobertura. Abusividade reconhecida. RECURSO IMPROVIDO (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2231663-61.2014.8.26.0000, Rel. Rosangela Telles, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 07/05/2015) (realces não originais). Ainda no
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 679 As preliminares arguidas não comportam acolhimento. Com efeito, não há falar em prazo de 3 anos de prescrição com base no art. 206, § 3º, inc. IV, do Código Civil, visto que se trata de repetição de indébito sem regra especial, aplicando-se o prazo geral, conforme já decidiu esta Colenda Câmara (Apelação n. 1058862-50