Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2066 373 310.191/BA, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 07/06/2001, DJ 20/08/2001, p. 479) (grifei)A necessidade de provar, para vencer, chama-se ônus da prova, competindo ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito. Se não se logra convencer o juiz da verdade dos fatos, estes nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3099 Financiamentos S/A - Vistos. 1- Tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça, requisite-se informações à Delegacia da Receita Federal, Banco Central, e SIEL para fins de localização de endereço de ANTONIO FLAVIO DA SILVA, CPF 121.273.24480 2- Com a resposta, intime-se o autor para manifestação, por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1036 descrever o provimento judicial proferido na segunda fase e que apurará o saldo e constituirá título executivo judicial. Dessa forma, é caso de se admitir o agravo de instrumento para apreciação da insurgência trazida por meio deste recurso. Nesse sentido, a autora/agravada aduz na inicial que firmou contrato de prestaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2731 SIMPLES AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL NÃO AUTORIZA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA A AGRAVADA PARA MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM, DEPÓSITO DAS PARCELAS DO FINANCAMENTO E EXCLUSÃO DE REGISTRO DE SEU NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC DECISÃO REFORMADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3240 GERALDO BATISTA DO NASCIMENTO em face de BANCO ITAUCARD S/A. Narra o autor que, em 26.03.2018, contraiu um financiamento com o réu para obtenção de crédito de R$43.345,94 a ser pago em 48 prestações de R$1.332,09, a juros remuneratórios em 1,91% ao mês e 25,95% ao ano. Afirma que não há menção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4042 alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural” (artigo 99, § 3º, do CPC). Postos tais princípios, a parte requerida nada alegou objetivamente que possa ocasionar o indeferimento da gratuidade deferida, atentando-se que ausência de comprovação de insuficiência fica afastada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4254 168499/SP), SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ROSA (OAB 152585/SP) Processo 1017913-19.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Construtora Araujo Simao Ltda - Edval Gonçalves Dias e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 170/172: HOMOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3418 163745/SP) Processo 1013485-91.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Nakayama Dias - Vistos. Há fortes indicios da possibilidade do autor promover o pagamento das taxas processuais iniciais. Isso porque, conforme informações contidas em sua ultima declara�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3148 247 Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: Rafael Souza Nielsen - LITSATIVA: Ione de Lucena Sarmento - Maria do Socorro Vieira Souza - Lizzie de Lucena Sarmento Lira - RÉU: Transportes Aéreos Portuguess S/A - Vistos, etc. Relatório dispensado, com base no art. 38 da Lei 9.099/95. Visto e examinado, passo a fundamentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2861 do bom direito). O magistrado precisa avaliar se há ‘elementos que evidenciem’ a probabilidade de ter acontecido o que foi narrado e quais as chances de êxito do demandante (art. 300, CPC). (...) A tutela provisória de urgência pressupõe, também, a existência de elementos que evidenciem o perig