Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2307 além de residência fixa, não impedem, por si só, a decretação da custódia cautelar, se os fatos a justificam e estão presentes os seus requisitos autorizadores. (nesse sentido: RT 725/647). Neste sentido: “Ação de habeas corpus visando a revogação de ato judicial que indeferiu o pedido de libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 2182 apreensão (p. 23/24 e 34/39 dos autos principais).Ademais, conforme bem ressaltou a I. Promotora de Justiça as alegações acerca da autoria encontram-se incólumes, vez que a testemunha informou que o réu praticava a traficância. Ora, in casu, deixando de lado conceitos e imiscuindo-se nos fatos, não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1359 instrução criminal reforça a necessidade da prisão processual, uma vez que permaneceu foragido por vários anos (fls. 271 dos autos principais). Por outro lado, não vislumbro a substituição da segregação cautelar pelas medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, porquanto

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 102 - 0011996-27.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.011996-3 Sentenciado: Paulo Menezes de Andrade Vistos etc. Trata-se de análise de homologação de cálculo do reeducando acima. Calculadora de execução penal, fls. 44/45. Com vistas, o "Parquet" e Defesa exararam seus cientes, fls. 44v/45. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que o cálculo de fls. 44/45 está de acordo com

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 107 - 0195025-27.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.195025-4 Réu: Francisco José de Azevedo e outros. Ciente. Defiro o pedido contido no ofício de fls. 147. Proceda-se a gravação da oitivas de testemunhas e encaminhe-se o CD com a maior brevidade possível. Advogado(a): Ana Beatriz Oliveira Rêgo 108 - 0013293-45.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.013293-4 Autor: M.P.E.R. Réu: A.R.C. Recebo o recurso de apelação interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1568 Processo 0000865-15.2017.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Maicon César Silva Vistos.Homologo o cálculo de fls. 177, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o sentenciado para, no prazo de dez (10) dias, efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2940 a intimação requisitando-se o réu onde o mesmo encontra-se recolhido, intimando-se ainda, seu defensor, Ministério Público e, se for o caso, os querelantes e os assistentes, bem como as testemunhas arroladas pelas partes, requisitando-se, se necessário, observando-se o contido na deliberação do termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1679 JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2017 Processo 0000077-84.2009.8.26.0360 (360.01.2009.000077) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Anisio Casteli - - Vagner Jair Candido - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2384 Alberto Brollo - Vistos. Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes objetivamente a pertinência. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado do feito. Int. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1614 comunicações IIRGD E DELPOL, arquivem-se os autos. RÉU: DAVID WILIAN ADRIANO FERREIRA, AV CHRISTOVAM LIMA GUEDES, 847, VILA LAMBARI - CEP 13731-280, Mococa-SP, RG 43.217.389-4, nascido em 07/01/1988, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Mococa-SP, Desempregado, pai Adriano Martins Ferreira, m�