Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1929 que informou ter arrolado as mesmas testemunhas da acusação, porém apresentou rol diverso e sem quaisquer elementos de qualificação. Intime-se. - ADV: MOACIR SOARES TOLEDO (OAB 303369/SP) Processo 0002512-47.2009.8.26.0581 (581.01.2009.002512) - Outros Feitos não Especificados - Genivaldo de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1610 ambos do Código Penal. Parecer ministerial desfavorável às fls. 165/166. É o breve relatório. DECIDO. Indefiro o pedido de liberdade provisória. O pronunciado foi preso em uma situação que faz presumir ser ele o autor das infrações que ora lhe são imputadas, haja vista o teor da prova oral colhida

Caderno único ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Graciete Sotto Mayor Ribeiro PROMOTOR(A): Anedilson Nunes Moreira Carlos Paixão de Oliveira ESCRIVÃO(Ã): Glener dos Santos Oliva Execução da Pena 178 - 0006894-24.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.006894-7 Sentenciado: Edinei Lima da Silva Diante da certidão acima, redesigno o dia 6.10.2015, às 9h45min, para audiência de justificação do reeducando Edinei Lima da Silva. Boa Vista/RR, 14.7.2015 - 11:15. Eduardo Messaggi D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1741 PROCESSO :0000152-95.2016.8.26.0581 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1571/2015 - Sao Manuel AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.F.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000129-52.2016.8.26.0581 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 02/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : I.F.P.O. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 601 astreinte em caso de não cumprimento da tutela antecipada determinada às fls. 22.A despeito das alegações da CBPM, não há qualquer óbice jurídico para fixação de multa diária em desfavor desta, com o intuito de fazê-la cumprir uma determinação judicial.Ao contrário. Na realidade é medida útil que visa o cumprimento

Caderno único ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Por derradeiro, tenho que o pedido de conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos ou pena pecuniária interposto em favor do reeducando de fls. 28/30 deve ser indeferido, pois os antecedentes e a personalidade do reeducando indica que a conversão não é recomendável, ver fls. 12/13, não obstante esteja cumprindo pena em regime aberto e tenha cumprido mais de 1/4 (um quarto) da pena. Posto isso, em disson

Caderno único ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5554 357/409 O acusado foi citado às fls. 122, tendo apresentado resposta à acusação às fls. 125/131 na qual foram arroladas três testemunhas distintas da denúncia. oficiado à OAB/RR. Advogados: Paul de Passos Castro, Marco Antônio da Silva Pinheiro, Allan Kardec Lopes Mendonça Filho, Márcia Aparecida Mota, Guilherme Augusto Machado Evelim Coelho, Alex Reis Coelho Na audiência foram ouvidas a ví

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 545 179.355-0/1-00, julgado em 04.11.2009 e relatado pelo Des. PENTEADO NAVARRO, assim se manifestou, in verbis: Controle de constitucionalidade (CF, arts. 93, XI, e 97; CPC art. 480). Incidente suscitado pela 5a Câmara da Seção de Direito Público deste Tribunal, objetivando a declaração da inconstitucionalidade do art. 1º da Lei

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1364 Quanto à autoria do crimes de tráfico de drogas e Posse irregular de arma de fogo com numeração suprimida (art. 33, da Lei nº. 11.343/06) as declarações das testemunhas de acusação, o interrogatório do acusado, provas colhidas em audiência, são suficientes para demonstrá-la em desfavor do denunciado. Em interrogatório o acusado alegou que trabalha em roç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 2195 decretação da excepcional medida, se presentes os pressupostos para tanto. Ademais, tais predicados devem integrar a razão da vida das pessoas em Sociedade e não distingui-las quando cometem crimes, gerando o deferimento da liberdade provisória como pretendido.Neste sentido:”Ação de habeas corpus vis