Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1485 vez, estão subordinados ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária (CE, art. 52). Continuando a subir na linha hierárquica, encontra-se o Governador do Estado (CE, art. 47, inc. II). Por outro lado, qualquer coação considerada ilegal provinda desses cinco Coordenadores aludidos deve ser objeto de writ impetrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1644 Fl. 73 e cota de f. 74: ciente. Certidão retro: intime o requerido, no novo endereço, conforme r. despacho de fl. 51. Int. - ADV: MIRELA SEGURA MAMEDE (OAB 274153/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA REGINA FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO MOLINA EDITAL DE

Caderno único ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5284 054/145 O auto de apreensão está à fl. 15 e o de restituição à fl. 19, tendo o laudo pericial sido juntado às fls. 117/118. Vistos etc. O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do réu Misael Lemos de Oliveira às fls. 121. A certidão de óbito foi juntada às fls. 122. É o breve relato. O acusado foi solto mediante liberdade provisória (cf. cópia da decisão às fls. 35/36

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1016 327 endereço(s) Residencial: FAZENDA SÃO JOSÉ, CASA 6 - CÓRREGO GRANDE - Penápolis - SP , CEP: 16300000 Residencial: RUA DAS PALMAS, , 219 - SILVIA COVAS - Penápolis - SP, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 438.01.2007.011874-0/00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 749 com formatura prevista para data próxima. Sendo assim, em flerte com a excepcionalidade da prisão preventiva, asseveram que medidas cautelares alternativas ao cárcere seriam suficientes in casu, mormente o comparecimento periódico em juízo. O pedido liminar foi apreciado e indeferido, em sede de plantão judiciário, pelo dou

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Tramite-se estes autos em caráter de EXTREMA URGÊNCIA. Publique-se apenas o dispositivo. Anote-se o segredo de justiça, acaso não se encontre em tal restrição. Faça-se a retificação do registro (fl. 614) Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 27 de outubro de 2015. Eduardo Messaggi Dias Juiz de Direito Substituto Nenhum advogado cadastrado. 1ª Criminal Residual Expediente de 27/10/2015 JUIZ(A) TITULAR: Jésus Rodrigues

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 01/09/2016 às 12:15 horas. Advogados: Laudi Mendes de Almeida Júnior, Rosalvo da Conceição Silva Filho 1ª Criminal Residual Expediente de 29/07/2016 JUIZ(A) TITULAR: Jésus Rodrigues do Nascimento PROMOTOR(A): Adriano Ávila Pereira Carla Cristiane Pipa ESCRIVÃO(Ã): Igor Fabricio Gomes Dourado Ação Penal 048 - 0101197-79.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.10119

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 1188 - ADV TATIANE ATAÍDE SANTIAGO DOMINGUES OAB/SP 246063 Centimetragem justiça Ofício Judicial Fórum de Buritama - Comarca de Buritama JUIZ: CAMILA PAIVA PORTERO 097.01.2011.003680-5/000000-000 - nº ordem 1860/2011 - Separação de Corpos - A. D. O. M. D. P. X E. D. P. - Fls. 16 Vistos. Esclareça a requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1634 em Sentido Estrito, Sursis Processual. Revogação. Beneficiário processado por outro crime no período de prova. Art. 89, § 3º, da Lei n. 9.099/95. Conseqüência automática. Desnecessidade do trânsito em julgado da nova ação penal. Recurso improvido” (TJSP-RES 993080335273. Relator(a): Galvão Bruno �

Caderno único ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Vistos etc. O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de Eduardo Silva Sousa, qualificado nos autos em epígrafe, por infração ao disposto no art. 14 da Lei n.º 10.826/03. A denúncia de fls. 02/03 foi recebida em 14/09/2004 e narra que no dia 09 de julho do ano de 2004, por volta das 22 horas, na rua S-05, n.º 2224, bairro Jardim Equatorial, nesta cidade, o acusado f