1.020 resultados encontrados para rel. pinheiro franco - data: 02/08/2025
Página 2 de 103
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 1904 FOI ESTE CONHECIDO E PROVIDO (V. STJ);AC 437.176-4 - REL. CARLOS ROBERTO GONÇALVES - MF 600/713;AC 441.069-3 - REL. CASTILHO BARBOSA - MF 574/683 (AAF/WTC);AC 444.631-1 - REL. ALEXANDRE GERMANO - MF 566/229 (SCF); AC 445.838-4 - REL. CARLOS ROBERTO GONÇALVES - MF 576/305 (AAF/WTC) INTERPOSTO RESP. 12650 - (V. STJ) E RE 1
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 1107 (segurada) é a própria empresa construtora das unidades vendidas - no caso a COHAB SANTISTA - e, portanto, o contrato de seguro é firmado entre esta e a seguradora e, apenas entre elas, se aplica a prescrição ânua. O adquirente ou mutuário é terceiro-beneficiário com relação ao contrato de seguro.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 775 Novo Código de Processo Civil, manifeste-se o credor acerca da interposição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (fls. 35/55), no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI (OAB 207593/SP), ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA (OAB 152315/SP) Processo 0027554-77.2012.8.26.0554/02 - Requisição
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2150 Processo 3001671-06.2013.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - R.M.S. - - C.P.B. - Vistos.Considerando o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 353/364, que manteve reformou a r. sentença lançada a fls. 212/230, condenando os réus
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 2562 provisórios em 20% dos rendimentos líquidos, a partir da citação, à míngua de informações seguras a respeito dos rendimentos do alimentante.À vista de outros elementos probatórios, a questão deverá ser revista. Int. - ADV EDUARDO DE MAGALHÃES GABRIEL OAB/SP 160250 629.01.2010.003459-2/000000-000 -
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1736 178 - § 6º - INC. II - PRESCRIÇÃO - SEGURO DE VIDAEM GRUPO - HIPÓTESE QUE NÃO SE CONFUNDE A PESSOA DO BENEFICIÁRIO COM A DO SEGURADO OOU ESTIPULANTE - INAPLICABILIDADE DO ART. 178, § 6º, II, DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO - DESPROVIDO.” (AGRAVO DE INSTRUMENTO 00407309-7/00 - SÃO PAULO - 8ª CÂMARA - 1
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 653 554.01.2012.010470-3/000000-000 - nº ordem 434/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material QUITERIA MARIA DOS SANTOS X MAIS DIST. VEIC. S/A-F05 S.BERNARDO - Diante do constante a fls. 97, que comprova o cumprimento do acordo celebrado pelas partes, determino que seja comunicado a extin�
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2680 629.01.2012.002437-0/000000-000 - nº ordem 734/2012 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REYNALDO BONFA JUNIOR X MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da contestação apresentada. ADV JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 269633 - ADV VANDERLEI LONGHINI OAB/SP 27
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4496 Processo 1001365-89.2020.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.S.P. - - B.S.P. - Feito nº 2020/001056 Fls. 100. Intime(m)-se o(a,s) autor(a,es)/exequente(s) por carta com AR digital (modelo da carta como ato de documento
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2815 relatório. Decido. A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, com a suficiente descrição dos fatos, a oportunizar o exercício da ampla defesa. No mérito a ação penal é procedente. A materialidade delitiva vem estampada pelo boletim de ocorrência de fls. 03/04, auto de exibição e apreensã