Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 2059 - Rel. Toledo Silva - MF 516/408 (dse/mgb); AC 415.421/0 - Rel. Osvaldo Caron - MF 554/132 (dse.); “PRESCRIÇÃO - SEGURO - CC - ART. 178 - PAR. 6 - INC. II - ACIDENTE PESSOAL - JUROS - CORREÇÃO MONETÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRESCRIÇÃO - SEGURO EM GRUPO - COBRANÇA AJUIZADA PELO BENEFICIÁRIO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 1742 como tema de mérito - Recurso provido, nesses termos. (TJSP - 10ª Câm. Direito Privado - AP. Cível n. 274.701-1/8 - Santos SP, j. 25.02.1997 - m.v.).” Assim, fica afastada, também, a preliminar de prescrição. IV - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A COHAB. Indefiro a expedição de ofício, porquanto irrelevant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 1815 THIAGO RAMOS VIANNA OAB/SP 279419 - ADV DENIS ATANAZIO OAB/SP 229058 - ADV TATIANA TAVARES DE CAMPOS OAB/PE 3069 - ADV ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA OAB/PE 16983 590.01.2009.008947-0/000000-000 - nº ordem 503/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEUZE MARIA BELIS E OUTROS X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1940 público, de incidência imediata, não infringem o artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. As partes contratantes possuem disposição de matéria de interesse público, o que afasta debate sobre o direito adquirido, frente à norma de direito público. Contudo, no caso em questão, a restituição do dinhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 1852 OAB/SP 168787 590.01.2008.016968-0/000001-000 - nº ordem 988/2008 - Embargos à Execução - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - SAGRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS X GENIVAL FREITAS PINTO LOPES - Fls. 34 - Em face do teor de fls. 33, aguarde-se o trânsito em julgado e prossiga-se nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2450 demanda de despejo (TJSP AI n. 2089156-77.2014.8.26.0000; Rel: Hugo Crepaldi; Comarca: Guarulhos; 25ª Câmara de Direito Privado; j: 26/06/2014). Respeitados entendimentos contrários, parece inegável a possibilidade de decisões conflitantes, na medida em que pode ocorrer a decretação do despejo na aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1017 do cheque, ainda que prescrito”. (Apelação cível n.º 97.008124-3, de Balneário Camboriú. Relator: Des. Carlos Prudêncio). “CORREÇÃO MONETÁRIA - CHEQUE PRESCRITO - AÇÃO DE COBRANÇA - TERMO INICIAL. A correção monetária - que não se constitui um plus que se acrescenta ao crédito, mas um minus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 2036 DO ART. 178, § 6º, ii, DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO PROVIDO.” (APELAÇÃO CÍVEL 00428021-2/005 - ARARAQUARA - 8ª CÂMARA - 060989 - Rel. pinheiro franco - UNÂNIME - jta 120/173 - mf 516/6). Anotações da Comissão. No mesmo sentido (1ª Ementa): EInf 401.446-8/01 - Rel FERRAZ NOGUEIRA - MF 526/195; AC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 1421 não têm em mãos, por ocasião do sinistro, nem mesmo a cópia da apólice vigente, tendo enormes dificuldades para obtê-la, como se vê exemplos diários nas lides forenses. Daí se aplicar, no caso, por versar a ação sobre reparação civil, o disposto no art. 206, § 3º, V, do Código Civil, ou seja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 1839 413.236-3 - REL. RODRIGUES DE CARVALHO - MF 552/114 (TRM/TRM); AC 413.653-4 - REL. ARAÚJO CINTRA - MF 580/348 (AAF) AC 414.947-5 - REL. EVALDO VERÍSSIMO - MF 616/139 (WTC/VSP) AC 416.074-5 - REL. BARRETO DE MOURA - MF 566/120 (MLA); AC 416.313-7 - REL. COSTA DE OLIVEIRA - MF 556/206 (TT/WTC); AC 416.991-1 - REL. DONALDO