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rel. pinheiro franco - Página 4

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1.020 resultados encontrados para rel. pinheiro franco - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/09/2009 - Pág. 1768 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1768 - MF 620/255 (FPV); AC 427.897-5 - REL. DONALDO ARMELIN - MF 630/235 (WTC);AC 428.889-7 - REL. JACOBINA RABELLO - MF 634/228 (AAF/MJM); AC 429.155-6 - REL. ARIOVALDO SANTINI - MF 636/353 (LNV/DG); AC 432.034-1 - REL. CELSO BONILHA - MF 1022/102 (SCF/DG); AC 433.378-2 - REL. RENATO TAKIGUTHI - MF 1023/280 (LGS/DG); AC 433

TJSP 31/08/2009 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 1815 habitacionais, realizados para garantir indenizações aos adquirentes de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, em caso de sinistros, a estipulante (segurada) é a própria empresa construtora das unidades vendidas - no caso a COHAB SANTISTA - e, portanto, o contrato de seguro é firmad

TJSP 21/06/2021 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1118 serviços de limpeza, pequenos reparos e poda de mato continuarão a ser executados. As escolas devem se organizar para definir quais membros da equipe gestora estarão presentes a cada dia para realizar as atividades necessárias. Essas equipes poderão ainda entregar os cartões-merenda para os responsáve

TJSP 20/06/2013 - Pág. 866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 866 que estabeleçam a perda total das prestações pagas, no caso de resolução do contrato de compra e venda de coisa móvel ou imóvel, por inadimplemento do comprador (artigo 53)” (Ap. Cív. nº 197.165-2/3-SP - 11ª Câmara Civil - Rel. Pinheiro Franco - J. 22.10.1992). Outros Tribunais pátrios também já s

TJSP 20/04/2012 - Pág. 1733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 1733 aos adquirentes de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, em caso de sinistros, a estipulante (segurada) é a própria empresa construtora das unidades vendidas - no caso a COHAB SANTISTA - e, portanto, o contrato de seguro é firmado entre esta e a seguradora e, apenas entre elas, se aplic

TJSP 17/02/2009 - Pág. 1927 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 417 1927 OSCARLINO MOELLER - MF 1025/13 (LNV/DG);AC 435.673-0 - REL. TOLEDO SILVA - MF 600/260 (WTC);AC 435.921-1 REL. TOLEDO SILVA - 8C. - MF 1032/054 (DSE); C 435.981-7 - REL. FERREIRA LEITE - MF 1032/041 (RMT);AC 436.287-8 REL. ADEMIR BENEDITO - 8C. - MF 1032/229 (DSE) - INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL (N. 21.322-1) FOI ESTE CONH

TJSP 02/09/2010 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 811 - 1ª C.C. - Rel. Des. Trindade dos Santos - J. 27.05.1997) (destaque nosso). Nesse diapasão, ante a inexistência de qualquer prova da entrega das mercadorias que deram lastro à emissão da duplicata em questão, é imperioso o decreto de nulidade do referido título. Logo, inadmissível a conduta da empres

TJSP 24/10/2019 - Pág. 1941 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1941 Murilo Anunciação Santos - - Elisia Rio de Oliveira - - Natalia Cristina Rio de Abreu - - Rogerio Gonçalves de Abreu - - Maria Diva Rios de Magalhães - - Jessica Ramos dos Santos - - Lidia de Campos Penteado - - Valdeci Placido da Silva - - Igor Aparecido Rodrigues Leite - - Aliomar Ribeiro Silva - - L

TJSP 23/08/2011 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2395 endereço indicado funciona uma loja de móveis e a proprietária desconhece a requerida). - ADV NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP 126145 590.01.2009.022999-4/000000-000 - nº ordem 1317/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSUE DODO DE OLIVEIRA E OUTROS X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS E OUTROS -

TJSP 23/04/2010 - Pág. 1807 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1807 568/104 (AAF); AC 413.236-3 - REL. RODRIGUES DE CARVALHO - MF 552/114 (TRM/TRM); AC 413.653-4 - REL. ARAÚJO CINTRA - MF 580/348 (AAF) AC 414.947-5 - REL. EVALDO VERÍSSIMO - MF 616/139 (WTC/VSP) AC 416.074-5 - REL. BARRETO DE MOURA - MF 566/120 (MLA); AC 416.313-7 - REL. COSTA DE OLIVEIRA - MF 556/206 (TT/WTC); AC 416.991-

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