Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 2219 GONÇALVES MANOEL e outros - Fls.: 0 - CONCLUSÃO Aos 16/09/11, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito o Doutor ALEXANDRE BETINI. Eu,______(Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digiteiProc. 12/11Nos termos do art. 422 do CPP, intime-se o assistente de acusação (se houver) e após a defesa para, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2809 Processo Penal, pronuncio EDER ALVES MOREIRA, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso no art. 121, caput, do Código Penal. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra, nos termos do artigo 408, § 3º, do Código de Processo Penal para garantia da ordem pública e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2415 3. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 07/07/2014, às 17:20 horas; 4. Cite-se pessoalmente o réu. 5. Advirtam-se as partes de que as alegações finais serão apresentadas de forma oral na data aprazada. ADV: MARCELO EXPEDITO FORNASARO (OAB 231639/SP) Processo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2481 garantia da ordem pública, especialmente pela periculosidade revelada pelos autores de crimes desse jaez, cometidos com emprego de grave ameaça ou violência dirigidas à pessoa mediante simulação de emprego de arma de fogo. As provas até então coligidas indicam que o réu teve participação efetiva n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 2622 Grande, data supra.LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRAJUIZA AUXILIARDATAEm 11/01/2011, recebi estes autos em Cartório com o r. despacho supra. Eu _______ (Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digitei. - Advogados: SILVIO CREPALDI JUNIOR - OAB/SP nº.:285482; Processo nº.: 477.01.2010.015980-6/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2767 denúncia ou da apresentação da resposta à acusação serão consideradas preclusas. Por ora, indefiro o pedido de realização de exame de dependência químico-toxicológico. A simples afirmação do réu de que é dependente ou viciado, não obriga o magistrado a instaurar tal incidente, se, perquirindo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 2290 Processo nº.: 590.01.2011.018502-7/000000-000 - Controle nº.: 001906/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MICHEL TOMAZ ROSA e outros - Fls.: 0 - CONCLUSÃO Aos 31/01/2012, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito o Doutor ALEXANDRE BETINI. Eu,______(Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digitei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2934 (art. 56 da Lei n°11.343/2006), de modo que rejeito as preliminares de ausência de justa causa.2. Outrossim, perquirindo-se as informações coligidas nos autos, verifico não ser o caso de absolver sumariamente os réus Maicon e Wellington, nos termos do art. 397 do CPP. 3. Designo audiência de interrogat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2153 lhe a aplicação da lei penal” (5ª Turma, RHC n° 8.321/SP, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca). Pelo exposto, indefiro o pedido. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 0013957-49.2010.8.26.0477 (477.01.2010.013957) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vitor Baptista de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2502 autos, não se avista a possibilidade de restituição da liberdade. Em razão da pena possível, em caso de eventual condenação, o tempo de prisão provisória não se mostra desproporcional. Não desconstituídas as circunstâncias fático-jurídicas determinadoras da prisão provisória, mantenho a pris�