Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 4391 RAIMUNDO SOARES DE NOVAIS e outro - Fls.: 0 - DESIGNADO O DIA 05/12/12 ÀS 14:00 HORAS NA 1ª VARA JUDICIAL DE ITANHAÉM-SP , PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. - Advogados: JOSE VIRGULINO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:108671; URSULA NEIDE DOS REIS - OAB/SE nº.:6472; Processo nº.: 477.01.2012.011426-2/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2894 de antecedentes, por declaração escrita e assinada, informando essa opção para evitar a expedição de mandado.Praia Grande, data supra.ALEXANDRE BETINIJUIZ DE DIREITODATAEm 25/06/12, recebi estes autos em Cartório com o r. despacho supra. Eu _______ (Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digitei. - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2362 Processo nº.: 459.01.2009.001465-1/000000-000 - Controle nº.: 000165/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SUELI SPINETTI NUNNES - Fls.: 0 - Tendo em vista que a autora dos fatos não compareceu à audiência de proposta de transação penal e suspensão condicional do processo, apesar de regularmente intimada, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2736 policiais, demonstrando, com isso, a ausência de intenção de incriminar falsamente um inocente. A negativa do réu e sua versão apresentada não convencem, ficando isolada diante das demais provas apresentadas aos autos. Ademais, se fosse mesmo verídica sua versão que estava na casa de seu amigo Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2737 Processo nº.: 0013548-05.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013548-0/000000-000) - Controle nº.: 001206/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JULIANA MARIA QUIRINO e outro - Fls.: 0 - Defiro o pedido da defesa para redesignar a audiência de instrução (com interrogatório), debates e julgamento para o dia 21/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2114 89687/SP) Processo 0005548-89.2007.8.26.0477 (477.01.2007.005548) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Defiro a habilitação da subscritor de fls. 375 para atuação como assistente de acusação nos termos do art. 268 e 269 do CPP. Intime-se. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2899 ser provado documentalmente e comunicado previamente. Por fim, com o intuito de preservar a unidade da audiência preconizada pela reforma do Código de Processo Penal e, por conseqüência, a razoável duração do processo, no referido ato somente serão deferidas diligências cuja necessidade se origine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2813 réus. 5. Advirtam-se as partes de que os debates deverão ser apresentados de forma oral na data aprazada, bem como que a ausência ao referido ato pode caracterizar abandono, cujo consectário é a aplicação do disposto no art. 265, do CPP.Eventual impedimento, por motivo imperioso, deverá ser provado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 376 234-3 (fls. 10), e o porte de remessa e retorno, código 110-4 (fls. 11), deixou de atender à intimação para o recolhimento do valor devido pelas despesas postais, código 120-1, conforme a intimação devidamente publicada (fls. 52), motivo pelo qual se reconhece a insuficiência do preparo, nos termos da jurisprudência: AGRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 2231 que encontraram com p réu foram duas balas de café e o dinheiro que sua mãe havia dado ao acusado para ele comprar leite. Sabe que seu irmão é usuário de drogas. Por fim, negou que ele fosse traficante. A prova baseada nos testemunhos dos policiais é bastante robusta. Não há qualquer vinculo entre o réu