Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3611 comercial em 15 de janeiro de 2011, pelo prazo de 60 meses, a findar-se em 14 de janeiro de 2016.Com efeito, vigendo o contrato de locação por prazo determinado, o não interesse em promover a sua prorrogação por prazo indefinido constitui um direito potestativo do locatário. Nessa ordem de ideias, eventual pendên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2555 chaves e a discussão sobre: a) projetos (todos) arquitetônicos/planta baixa; fachadas e telhados; estrutural; elétrica; telefônica; hidrossanitária; b) memorial descritivo, com detalhes de modelos de todo o material de construção utilizado, marcas e cores, ferragens, de estrutura/vigas, tipo de tijolos, cor dos s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2555 chaves e a discussão sobre: a) projetos (todos) arquitetônicos/planta baixa; fachadas e telhados; estrutural; elétrica; telefônica; hidrossanitária; b) memorial descritivo, com detalhes de modelos de todo o material de construção utilizado, marcas e cores, ferragens, de estrutura/vigas, tipo de tijolos, cor dos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2452 apresentação dos trabalhos técnicos, intime-se o Sr. Perito nomeado às fls. 108, via mensagem eletrônica, para que providencie a juntada aos autos do laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a juntada, vista às partes para que se manifestem sobre a prova acrescida, no prazo de 15 (quinze) dias. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 311 PELA LEI Nº 11.945/2009 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PLEITO SEM PREVISÃO LEGAL E EM CONFRONTO COM O POSICIONAMENTO ATUAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ÔNUS DA PROVA APLICAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 333 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRETENSÃO DO SEGURADO IMPROCEDENTE PRECEDENTES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 734 cedendo a posse do bem no prazo assumido, impugnando ainda a validade de cláusulas contratuais, razão pela qual pretende o reconhecimento de sua nulidade, e a restituição de valores pagos indevidamente, além de condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais e morais (fls. 01/30). Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 834 Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2139311-50.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: ALBERTO LUCHETTI NETO - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 774 necessita dos documentos que estão no poder do adversário para poder interpor ação de revisão de cláusulas. 2 - Presentes os pressupostos da fumaça do bom direito e o do perigo da demora, merece prosperar o pedido cautelar com o objetivo de munir o postulante dos documentos indispensáveis à propositu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2200 após a reforma, duas são as vias de resistência à execução: os embargos e a impugnação. Os primeiros são oponíveis à execução fundada em título extrajudicial, e a última à execução (ou cumprimento) da sentença. Há, no entanto, uma aparente contradição na disciplina legal dos dois remédios process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 653 no artigo 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor. Carência afastada. Recurso provido para julgar a ação procedente, condenando o réu a exibir à autora, no prazo de 30 dias, cópias autênticas dos contratos e respectivos extratos, referidos na inicial” (1º TACivSP - Ap. nº 0805693-1 - São Jo