Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2768 Criminal, sito a Rua Abrahão Ribeiro,313, São Paulo, 1º andar, Avenida A, sala 203. O réu deverá estar munido de documento de identificação e chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: LUIZ CONSTANTINO DE ARAUJO FILHO (OAB 250086/SP) Processo 0072307-63.2011.8.26.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1081 337.01.2011.004721-7/000000-000 - nº ordem 2422/2011 - Mandado de Segurança - PAULO JOSE SILVA ROCHA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAIRINQUE - Proc. 2422/11 Pretende o autor a concessão de liminar que lhe assegure a nomeação para o cargo de encarregado de turma junto ao Município de Mairinque. Para tanto a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 773 SOB N. 270.513-4(70), POR PARTE DE ITAMATI COM. IMP. E EXPORT. LTDA: J. CIENCIA A PARTE CONTRARIA. SP. 24.03.09. (A.) FRANKLIN NOGUEIRA, DES. REL. - ADV(S): ALVARO JOBAL SALVAIA JÚNIOR E LAERTE JOSUE E KEIJI MATSUDA E CLAYTON EDUARDO PRADO - SALA:219. SANTO ANDRÉ MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS 936.048.5/7 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: RENATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2052 reduzíssemos as declarações do ofendido a mera formalidade inútil do procedimento, estaríamos consagrando o retorno às prístinas eras onde a prova possuía valor legal e previamente determinado. Ao contrário, cada caso merece ser analisado de per si, não se podendo diminuir o valor desta prova, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2239 Relata que reconheceu o maior Maicon que estava com a arma, reconheceu também o veículo e a arma de fogo usada. Relata que viu o veículo passar devagar pela rua, porém no momento não ligou. O celular foi recuperado no mesmo dia. A vítima teve lesões, chegou até fazer o exame de corpo de delito dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2305 abordados. Foi na casa de Diego para usar drogas. A faca estava no porta-malas. Não tem passagem anterior. É usuário de drogas. Não estuda. O menor Hebert, em juízo, afirma o ato infracional. Relata que abordaram a vítima e pegaram o carro. Havia uma faca e estava em sua posse. Diego não sabia de n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 928 Rel. Min. Carmen Lúcia, j. 08.02.2008), pendente de solução de mérito, não obsta o julgamento da causa em primeiro grau, sobrestando-se apenas os Recursos Extraordinários de igual objeto. Feito tal registro, forçoso reconhecer que integram a base de cálculo da sexta-parte, na forma do prescrito no Artigo 129 da Const

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1049 Processo 0004443-15.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rosana Aparecida Melazi - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. ROSANA APARECIDA MELAZI, devidamente qualificada nos autos, maneja a presente Ação, sob regras de Procedimento comum Ordinário, apontando na condi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 964 Artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil, considerando tratarmos de matéria essencialmente de direito, a qual dispensa maior dilação probatória. Não havendo arguições preliminares ou questões prejudiciais pendentes, no mérito, penso ser medida de rigor o decreto de procedência dos pedidos, com observações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 1528 Juiz de Direito OG CRISTIAN MANTUAN Representação nº 450/2010 Menor: Luan dos Santos Barbosa: Intime-se o defensor do menor para que fique ciente de todo teor da r. sentença que segue, “Vistos. JUSTIÇA PÚBLICA move representação contra LUAN DOS SANTOS BARBOSA, qualificado nos autos às fls. 06/07, alegan