Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 693 negativa feita pelo acusado revela-se frágil e inconsistente, sobretudo porque o remanescente da prova oral coligida nos autos é seguro em demonstrar sua responsabilidade pela ação criminosa que lhe é imputada. O policial civil Fernando Marra declarou às fls. 110 que o réu Cidmar foi localizado e confes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 1609 rompimento de obstáculo (fls. 106/110).A Defesa, pos sua vez, pleiteou a absolvição do réu, por insuficiência de provas (fls. 119/121).É o relatório. Fundamento e decido. Acusação parcialmente procedente.A materialidade do crime resta incontroversa, ante o teor do boletim de ocorrência, do auto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1197 decretada sua prisão temporária. Posteriormente, as vítimas Dirce, Daniela e Dayane reconheceram uma blusa de moletom apreendida no interior de um dos veículos empregados no crime, como sendo aquela utilizada por um dos indivíduos que guardavam o cativeiro. Uma testemunha disse ter emprestado talheres a Flávio, na madrugada do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1223 vantagem econômica indevida. É do caderno processual que às 5h00 do dia 28.10.2011, após estudo dos costumes de Osvaldo, os increpados, a bordo de um veículo Ford/Fiesta, o abordaram na via pública, ocasião em que, mediante o emprego de arma de fogo, se aproximaram, gritando: “a casa caiu”. Em seguida, o obrigaram a entrar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1217 v.u. Vai-se ao cerne. A revisional é de ser indeferida de plano, pese o esforço da defensoria, porquanto não se vislumbra qualquer das hipóteses de seu cabimento, elencadas no rol taxativo do art. 621 da Lei Processual Penal, a saber: 1) sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2050 trabalha com a certeza possível, não com a certeza absoluta. (...) as circunstâncias contidas nos autos devidamente sopesadas pelo juízo no exercício de livre apreciação ou sadia crítica, só podem conduzir à expiação do agente” (TACrim/SP, 11ª Câmara, Apel. nº 1231441/9, rel. Renato Nalini).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 886 Estaduais, regidas pela Lei 500/74, que teriam esbarrado em injusta postura administrativa adotada pela Fazenda, a qual, contrariando despacho do Exmo. Governador do Estado datado de 22/11/2011, teria se negado a reconhecer o direito ao benefício da sexta-parte, a qual deveria ser calculada com observância da integralida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 706 o atraso na prolação da sentença se justifica em razão do invencível acúmulo de serviço, bem como decorre da ausência de magistrado durante parte de meu período de férias regulamentares, lançando-se, de todo modo, desculpas às partes. No mais, Processo em ordem, revelando-se possível o julgamento antecipado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 1063 a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, também qualificada. A narrativa fática lançada na petição inicial mencionava que os autores seriam Servidores Estaduais (inativos) e que teriam esbarrado em injusta postura administrativa adotada pela ré, a qual teria se negava a reconhecer o direito de recálculo do benefício da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1585 - Ofício Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - Advs: Julio Camargo de Azevedo (OAB: 307717/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0026846-64.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itatiba - Peticionário: Renan Carlos Vasques Bonelli - Ofício Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - Adv