Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3571 composição amigável, de modo que o réu Decolar compromete-se a pagar o valor de R$2.000,00, diretamente na conta corrente do autor, no prazo de 25 dias úteis, dando-se as partes ampla e geral quitação para nada mais reclamarem sobre os fatos descritos na inicial, a homologação do acordo e a extinção do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1477 Bens - Palmira Ramos da Cruz Andrielli - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista - Sicoob Crediguaçu - Vistos.PALMIRA RAMOS DA CRUZ ANDRIELLI, qualificada nos autos, ingressou com ação de embargos de terceiro contra COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL E DOS PEQUENOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3035 drásticas pleiteadas - Recurso desprovido. (...) 7. É certo que o Novo CPC em seu artigo 139, inciso IV trouxe um viés mais pró-ativo ao magistrado, possibilitando a adoção de medidas atípicas para a satisfação do crédito exequendo (...) 8. Contudo, face às particularidades dos presentes autos, ond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3271 verificada Autor servidor público estadual - Inaplicabilidade, de limitação dos descontos a 50% (ou 40%) do rendimento líquido - Prevalência da Lei Federal nº 10.823/2006 sobre o Decreto Estadual nº 51.314/2006 revogado pelo Decreto Estadual 61.470/2015 - Proteção especial à verba remuneratória - Ved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3761 Câmara de Direito Privado; j: 08/11/2017). “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Insurgência contra decisão que indeferiu pedido para suspender a CNH e bloquear os cartões de crédito do executado para fins de compeli-lo ao pagamento da dívida alimentar - Não configurado o estado de exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 392 Obrigações - Vivabem Comercio e Empreendimentos Ltda - Jose Augusto Miranda Melo e outro - Ciência às partes da perícia designada para o dia 25/09/2018 às 09h00, com saída em frente ao Fórum de Buri/SP. - ADV: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), RENATA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 2734 necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei .De se consignar que a presunção constante do artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2978 se os endereços constantes às fls. 181, 182 e 188, com a observância das formalidades legais.Intime-se. - ADV: WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP), NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA (OAB 290313/SP), MARIA TAMAR TENÓRIO DE ALBUQUERQUE (OAB 27078/DF) Processo 0001729-22.2013.8.26.0482 (048.22.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 318 ofertadas nos presentes serem diversas das anteriormente lançadas a fls. 277/279, não se vislumbra na decisão impugnada os vícios apontados. Em verdade, as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor cabida nas vias recursais vocacionadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 449 empresa Construir Loteadora Ltda.Nestes termos, DEFIRO a expedição de certidão de objeto e pé em favor do interessado, observando-se que a mesma deverá conter apenas os dados solicitados no terceiro paragrafo de fls. 132, visando a preservação do sigilo que envolve o objeto do presente feito (familia).Com a