Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1162 1.578.553/SP. Seguro de proteção financeira. Ausência dos termos da suposta contratação e comprovação da possibilidade de pactuar com instituição diversa. Informações sucintas, no pacto de financiamento, que não fazem prova da efetiva negociação do seguro. Hipótese de venda casada configurada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3002 o artigo 286, II, do Código de Processo Civil. Consigne-se que a inclusão de novo item na pretensão da autora (declaração de nulidade do bloqueio de emissão das notas fiscais), sem prejuízo da reiteração do pleito principal, não descaracteriza a prevenção, razão pela qual o novo feito deve ser d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2317 suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado (RE 101.171/8- SP). Analiso a matéria preliminar. Rejeito a preliminar de falta de interesse processual, isso porque, o próprio conteúdo da contestação revela a resistência do réu quanto ao pleito da requerente. Rejeito também a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1044 Processo 1016853-62.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.A. - Vistos. Expeçase certidão de trânsito em julgado, mandado de registro e certidão de honorários ao advogado nomeado às fls. 10. Int. ( IMPRIMIR MANDADO DE AVERBAÇÃO E CERTIDÃO DE HONORARIOS - NADA MAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3915 e Serviços da Universidade de Taubaté - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Trata-se de ação Monitória ajuizada por EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ LTDA EPTS em face de ITAYR JANDERSON MOREIRA, estando a pretensão fundada em débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1780 MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) Processo 2050035-18.1984.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - JOSE QUIRINO DA CONCEIÇÃO - - NATALIA SOARES DA CONCEIÇÃO - Ficam as partes intimadas que nos termos do Comunicado Conjunto nº 1238/2021, o presente feito fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 782 LOURENÇO DE MORAIS (OAB 282106/SP) Processo 1009426-14.2020.8.26.0068 - Monitória - Prestação de Serviços - Marinho & Marinho Engenharia Ltda. - Tendo em vista a certidão retro, decorrido 30 dias sem novas manifestações, arquivem-se os presentes autos, devendo proceder as devidas movimentações no siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1301 conforme averbação efetuada em 21/03/17. O documento de fls. 107 comprova que a ré está com situação cadastral baixada junto ao CNPJ e figura como inexistente de fato, assim, desnecessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica devendo o sócio remanescente resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 864 Sentença - Posse - SERGIO ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO - - CARLOS ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3087 créditos da executada, por ser medida extrema. Inconformismo do exequente. Pretensão de reforma da decisão. Sem razão. O magistrado pode impor medidas visando à celeridade e efetividade da prestação jurisdicional (art. 139, inciso IV, do CPC); todavia, estas devem ser ponderadas, a fim de evitar providê