936 resultados encontrados para rel. roberto maia - data: 16/08/2025
Página 23 de 94
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 56 o local encontra-se locado para a Construtora Guarani, segundo informações de Alexandre Sampaio que reside no local e informou desconhecer os Requeridos. Devolvo o mandado em cartório aguardando novas Determinações Judiciais.” - ADV: ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA (OAB 268582/SP) Processo 1004541-
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2245 ser representado pelo inventariante, nos termos do artigo 12, inciso V, da referida norma, sendo inadequada a alocação de todos os herdeiros como representantes do espólio. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB 193316/SP) Processo 1005071-59.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - L
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 132 Processo 0141613-87.2009.8.26.0100 (583.00.2009.141613) - Cautelar Inominada - Solange Rodrigues da Silva - Banco Abn Amro Bank S/A - Providenciar a retirada da guia. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB 220483/SP), CRISTIANE DA CRUZ O
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1352 sendo que às fls. 112, informou o autor que Douglas está preso, o que foi confirmado às fls. 128 dos autos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Com efeito, de rigor o imediato julgamento do feito, na medida em que se verifica, na hipótese, falta de interesse de agir superveniente do requerente, conforme
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 741 296.2014/004718-3, em virtude de não ter sido procurado pela parte interessada, no caso a parte autora, a fim de ser realizada a diligência de reintegração da autora na posse do bem indicado na r. deprecata. Face ao exposto e exaurido o prazo para cumprimento, devolvo o presente em cartório para os devid
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2470 Processo 0006050-67.2013.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Monteiro Caporelli - Marcelina Jorge Alves - No mais, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha de fls.
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1487 Esta tem sido a orientação adotada pela jurisprudência preponderante. De fato, o Superior Tribunal de Justiça, mediante a sua súmula n. 302, fixou o entendimento de que: “É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado”. Em termos muito semelhantes pos
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 3304 481.01.2011.011037-1/000000-000 - nº ordem 1678/2011 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOSÉ APARECIDO DA SILVA MENESES X MARILENE BARBOSA DE ALMEIDA CAPILLA - Fls. 140 - Recebo o recurso de apelação interposto pelos embargantes (fls. 59/73), nos efe
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1179 332 a cláusula que prevê a devolução das parcelas pagas à administradora de consórcio somente após o encerramento do grupo. A devolução deve ser imediata, os valores atualizados desde os respectivos desembolsos e os juros de mora computados desde a citação”. 3. Entendimento contrário caracterizaria ônus excessivo, pois, existiria uma desenfreada desvantagem entre o desi
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3445 Instrumento nº 2209974-53.2017.8.26.0000; Rel:José Carlos Ferreira Alves; 2ª Câmara de Direito Privado; j: 14.12.2017). “AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Pedido de suspensão de CNH, apreensão de passaporte e bloqueio de cartões de crédito (art. 139, inc. V, do CPC) - Descabimento