Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 894 CEJUSC, pelo sistema Microsoft Teams (possível acesso inclusive por celular) sendo a intimação e convite enviados às partes e procuradores por e-mail indicado. No dia e hora designados, o conciliador aguardará a entrada na sala virtual pelas partes pelo prazo máximo de 05 minutos. Não ingressando as p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 5801 LTDA, para o fim de condenar o(a) réu(ré) a pagar ao(à) autor(a) o montante de R$ 5.523,49, atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde maio de 2022 (data do conserto), com juros legais de 1% ao mês desde a data do evento (março de 2022), nos termos da Súmula de nº 54 do STJ. Deixo de condenar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3033 cadastros de inadimplentes e a manutenção da posse do bem. Pretensão de reforma desta decisão. Pedido de concessão de efeito antecipatório recursal, cuja apreciação se dá, neste momento, diretamente pelo colegiado desta câmara julgadora (arts. 129 e 168, § 2º do RITJSP). Ausência dos requisitos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2734 veículo automotor, no valor de R$13.822,25, circunstância pela qual presume-se que o adquirente tinha condições de arcar com as despesas de manutenção do bem, sendo ainda considerado que, para concessão de financiamento dessa natureza, a instituição financeira que concedeu o mútuo exigiu a comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3324 permitem a constatação da probabilidade do direito invocado pela parte autora. No mais, importante salientar que em ações declaratórias negativas, em que o consumidor nega a contratação de serviço cobrado ou alega indevida inscrição de débito em cadastro de inadimplente, por não reconhecimento da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3556 adequação, no sentido de que haja a real possibilidade concreta de que o uso da medida leve ao cumprimento específico; b) da exigibilidade, segundo o qual a medida escolhida pelo juiz deve resultar o menos prejuízo possível ao devedor, dentro do estritamente necessário para que se atinja a efetivação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2481 (vide DJE: 21/03/2019, pp.01/03; e 21/06/2021, p.08) e da Portaria 03/2019 do CEJUSC local, a remuneração do conciliador fica fixada na ordem de R$129,20 (patamar básico do nível de remuneração 1). 2.5.1. O valor deve ser antecipado pela parte autora, por meio de depósito judicial vinculado ao procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3471 atual endereço da parte requerida, encaminhando-se o presente feito ao subfluxo adequado. Após, dê-se ciência à parte autora. Para a pesquisa SIEL deverá o autor informar, no prazo de cinco dias, a data de nascimento dos requeridos e o nome completo de suas genitoras. Intime-se. - ADV: AILTON ARLEY DE ALME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1479 ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) 26. Processo 0037832-78.2018.8.26.0053 (processo principal 1000466-42.2017.8.26.0014) - Cumprimento de sentença Liminar - Saraiva S/A Livreiros Editores - Fls. 394/396: Manifeste-se a executada. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4971 inadimplemento desde a vencida em 03.06.2020. A parte ré/devedora, mesmo tendo sido notificada extrajudicialmente, não teria regularizado o mútuo/contrato, ensejando a busca e apreensão do bem e a rescisão antecipada do contrato, com a consolidação da posse e da propriedade em favor da credora fiduc