Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 401 89.2011.8.26.0003, Rel. Walter Barone, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 18/09/2013; Apelação 0038120-27.2008.8.26.0554, Rel. Ramon Mateo Júnior, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 30/01/2013; Apelação 0148155-87.2010.8.26.0100, Rel. Roberto Maia, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 18/12/2012; Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1472 do artigo 131 do CPC, providenciando os réus o recolhimento das taxas de postagem de correspondências. Intime-se. - ADV: SVETLANA JIRNOV RIBEIRO (OAB 130649/SP) Processo 1000630-66.2018.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marina Aparecida Santos Cervi - Progresso Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1382 sejam julgados procedentes com o consequente decreto de extinção da execução. Atribuiu à causa o valor de R$ 10.000,00. Juntou documentos (fls. 22/28). Emenda à inicial (fls. 33/60).A fls. 68/76, o embargado apresentou impugnação.A fls. 82, dos autos da ação de execução, registrada sob nº 100982

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 408 (MAURO BRANDÃO LOPES. “A atualização de obrigações pecuniárias não-indexadas”. In Gilberto de Ulhôa Canto; Ives Gandra da Silva Martins (Coords.). Correção Monetária no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1983, p. 309 e 316 g.n). “A correção, reitero, não é um plus que se adiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1508 MELO (OAB 204492/SP) Processo 1003783-44.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Humberto Aparecido Gonçalves dos Reis Dias - Via Varejo S/A - Vistos.HUMBERTO APARECIDO GONÇALVES DOS REIS DIAS, devidamente qualificado, ajuizou ação de indenização decorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 1542 Comunicação prévia relativa à negativação do nome que compete ao mantenedor do cadastro de devedores (Súmula 359 do STJ). Ação julgada improcedente. Condenação da Autora nas penas pela litigância de má-fé que deve ser mantida. Alteração da verdade dos fatos e o uso do processo para obter van

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 459 em caso de o valor liberado pelo agente financeiro não ser suficiente para quitação do preço, desde o início previsto que reajustável. Ausência, aqui, de irregularidade. (...) Em primeiro lugar, não se considera haver irregularidade na previsão de correção dos valores liberados pelo agente finance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 460 correção monetária, conforme a variação de índice setorial (INCC), sobre os repasses gradativos feitos pelo agente financeiro. Previsão clara sobre a correção em caso de o valor liberado pelo agente financeiro não ser suficiente para quitação do preço, desde o início previsto que reajustável.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 426 considera haver irregularidade na previsão de correção dos valores liberados pelo agente financeiro para quitação do preço que, desde o início, já se previra reajustável ( cláusula 3.4.2). Aliás, ainda mais, textualmente se estipulou a responsabilidade do promissário pelo pagamento da eventual di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 429 Previsão clara sobre a correção em caso de o valor liberado pelo agente financeiro não ser suficiente para quitação do preço, desde o início previsto que reajustável. Ausência, aqui, de irregularidade. (...) Em primeiro lugar, não se considera haver irregularidade na previsão de correção dos va