Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 576 Processo 1012211-47.2017.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Apresente o embargante, em 15 dias:a) as cópias do processo de execução, para instrução destes autos de embargos (LEF, art. 1º c.c. CPC, art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 498 Processo 1011135-56.2015.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ‘Município de Araraquara - Nadir Aparecido Vieira de Lima - Vistos.Apresente o exequente Nadir Aparecido Vieira de Lima novo cálculo atualizado, nos termos da sentença de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 498 Processo 1011135-56.2015.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ‘Município de Araraquara - Nadir Aparecido Vieira de Lima - Vistos.Apresente o exequente Nadir Aparecido Vieira de Lima novo cálculo atualizado, nos termos da sentença de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 448 MARIA DA SILVA ingressaram com os presentes embargos, impugnando a execução fiscal 0502913-98.2011.8.26.0037 (.047/2011), que lhe move o Município de Araraquara.A execução fiscal foi julgada extinta, ante a satisfação da pretensão executiva, a pedido do próprio credor, cópia juntada a estes embargos, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 417 Processo 1002803-03.2015.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Arnolfo Lucas de Faria ‘Município de Araraquara - Posto isto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os embargos pelos motivos acima aduzidos; EXTINGUINDO a execução e CONDENANDO o embargado ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 75 PEREIRA X NATURA COSMETICOS S/A - Despacho de fls. 35: Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Prosseguindo, entendo preenchidos os pressupostos para a concessão da decisão liminar pleiteada. Neste início de processo a parte autora nega a existência de relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1455 363.01.2012.002886-0/000000-000 - nº ordem 475/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. O. M. X J. D. S. M. - Fls. 11 - Proceda a serventia a retificação do nome do autor (VITOR OLIVEIRA MARIANO), bem como a ação proposta (AÇÃO DE EXECUÇÃO ). Após, cite-se o executado, nos termos do Art. 733 do Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 5282 Processo 1008618-70.2022.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.V.M.S.S. - - E.V.S.S. - Vistos. Fl. 25: expeça-se mandado de averbação, consignando que os requerentes voltarão a usar os nomes de solteiros (fls. 03 e 25). Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TANIA DE CASTRO ALVES (OAB 266996/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 442 Processo 1526019-91.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Aloisio dos Santos - Vistos. Os ativos financeiros bloqueados recaíram em conta para recebimento de benefício do INSS, conforme extrato bancário agora apresentado, portanto impenhoráveis (CPC, art. 833, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2876 desobediência. Em que pese a desistência da oitiva da testemunha Amanda Cristina de Oliveira pelo Ministério Público, determino a extração de cópias e envio à Delegacia de Polícia para eventual instauração de inquérito policial para averiguar suposto cometimento do crime de desobediência. Outrossi