Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 2260 INCORREÇÃO - ADV: JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP) Processo 053.08.616552-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS e outro - Estado de São Paulo - Vistos. 1) Defiro o pleito em prol do depósito, condicionando tal decisão à entrega do valor total exigido pela Municipalidade. 2)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 2266 demanda, pois em tal hipótese, respectivos advogados contam que todos terão o benefício do trâmite prioritário, inclusive os clientes mais jovens. A interpretação deve ser rígida, pois é exceção à regra geral, e a boa hermenêutica orienta esta prática, e justamente em benefício dos mais idosos é que devem ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 2490 do art. 287 do CPC, sem prejuízo de incidir em crime de desobediência à ordem judicial. Juntou documentos. O pedido de gratuidade processual foi deferido (fls. 40). Citada, a requerida contestou o feito, argüindo preliminar de prescrição. No mérito sustentou que os reajustes salariais dependem de lei específica, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 90 ao menos até a juntada das informações pela Autoridade coatora, pois de fato a área irregular não ultrapassa a 21 m², como se deduz do confronto entre o auto de licença datado de 15.9.88 e o auto de infração reproduzido nos autos (fls. 32 e 46). 2 A área acrescida corresponde a meros de 0,36% da área autorizada, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2392 260323/SP), José Josivaldo Messias dos Santos (OAB 284186/SP) - ADV: JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), CAROLINA LIMA DE BIAGI (OAB 260323/SP) Processo 0003022-40.2012.8.26.0198 (198.01.2012.003022) - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2000 valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP) Processo 0003442-74.2014.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Metarl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2249 SP), KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP) Processo 0008160-32.2005.8.26.0198 (198.01.2005.008160) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo - Vistas ao exequente tendo em vista que os autos encontram-se arquivados provisoriamente, sendo necessário juntar guia de recolhi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 1038 CONTADORIA) - ADV: RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI (OAB 182416/SP), LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP) Processo 0013706-23.2002.8.26.0053 (053.02.013706-3) - Procedimento Ordinário - Edson Richard Quiles - Estado de São Paulo - Manifest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 450 2115 Processo 053.09.009199-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Nelson Graciano e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. 1- Indefiro o pleito em prol da gratuidade processual alicerçado em simples declaração de pobreza, pois entendimento de nosso E. Tribunal pacificou a exigência que se traga à colaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 2168 Processo 053.09.037629-6 - Procedimento Sumário (em geral) - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - José Henrique de Jesus Melo e outro - Vistos. 1- Cite-se o requerido, para que apresente contestação, bem como documentos e rol de testemunhas no prazo legal; 2- Afim de evitar sobrecarga na pauta, deixo para desig