Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 699 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2020 Processo 0005924-28.2019.8.26.0292 (processo principal 0011923-11.2009.8.26.0292) - Cumprimento de se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regime de correçã o monetá ria e juros morató rios incidirã o nos termos do Manual de Orientaçã o de Procedimentos para os Cá lculos na Justiça Federal em vigor, sendo últimos devidos a contar da citação e até a data da conta de liquidação. Condeno o instituto ré u ao pagamento dos honorá rios advocatı́cios que arbitro no percentual mı́nimo do escalonamento preconizado pelo art. 85, §3º do CPC, tendo como base o proveito econômico obtido, conforme liquidação de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

## Correspondente ao número de dias: 9.541 ##Tempo total : ##Conversão: ## 26 6 1,40 2.412 1 6 9 4 17 Tempo total de atividade (ano, mês e dia): 8 12 3.376,800000 35 10 18 Passo ao dispositivo. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para efeito de DETERMINAR ao INSS a averbação dos períodos de labor ESPECIAL e COMUM, e os SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

##Conversão: ## 1,40 0 11 10 Tempo total de atividade (ano, mês e dia): 35 0 340,200000 2 DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para efeito de DETERMINAR ao INSS a averbação dos períodos de labor COMUM especificados no tópico síntese abaixo, bem como a concessão do benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, desde a DER, em 03/10/2019, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 815 (OAB 91069/SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1002022-21.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Concessão - Reinaldo de Oliveira - REINALDO DE OLIVEIRA ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, visando à sua aposentadoria por tempo de contribuição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 718 AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO COM OS PAIS - ATIVIDADE ESPECIAL - LEI 6.899/81 - FORMULÁRIOS DESPROVIDOS DE LAUDO TÉCNICO - PROVA PRECÁRIA - AÇÃO IMPROCEDENTE. (...) A propósito, em relação ao agente nocivo ruído para que seja caracterizada como especial a efetiva exposição do trabalhador rural

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 770 INSS em contestação (pp. 57/60 e 67/70).O pedido de tutela antecipada foi deferido (p. 61).Citado, contestou o réu (pp. 67/70), sustentando que a autora não preenche os requisitos exigidos para a concessão do benefício.Houve réplica (pp. 81/84 e 86).É o relatório.A ação é procedente.O laudo pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 738 Processo 1003689-42.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marina Peres de Souza - Vistos.Façam-se as anotações necessárias quanto o retorno dos autos. Ciência às partes do v. acórdão.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 676 apresentam-se vexatórias a qualquer pessoa.Porém, não é apenas a dor moral sentida pela autora, por maior que seja, que poderia justificar os danos morais. Do outro lado, por parte da requerida, deve ter uma conduta reprovável que tenha causado o dano. Mesmo na hipótese da imputação objetiva na responsabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 671 OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), MARCOS DE MORAES BOMEDIANO (OAB 244195/SP), RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB 235177/SP), DOMINGOS FIORANTE BOMEDIANO (OAB 166978/SP) Processo 4000208-59.2013.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FERNANDA BISSOLI TEIXEIRA - Oficie-se ao INS