513 resultados encontrados para rel. rodrigo zacharias. - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Regime de correção monetária e juros moratórios incidirão nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor. Arbitro os honorários advocatícios devidos pelo INSS no percentual mínimo do escalonamento preconizado pelo art. 85, §3º do CPC, tendo como base o proveito econômico obtido, conforme liquidação de sentença, observado, em todo caso, o teor do enunciado da Súmula 111 da jurisprudência do C. STJ. Custas ex lege. Interposto (s
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 840 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2019 Processo 0000305-20.2019.8.26.0292 (processo principal 0001932-40.2011.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Atsushi Kiyohara - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 750 Ciência ao autor acerca do ofício juntado à fl. 184. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP) Processo 1003338-69.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Condomínio - André Luís de Siqueira - manifeste-s eo autor, em 05 dias, acerca da certidão de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 715 - Israel Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Após procedase a nova pesquisa e tornem conclusos. Int. - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP) Processo 0017501-47.2012.8.26.0292 (29
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002658-69.2019.4.03.6128 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO:ANTUNES & VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, JOAO BATISTA ANTUNES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID 24869490 -pág. 07), no prazo de 15 (quinze) dias. . Jun
TÓPICO SÍNTESE (Provimentos Conjuntos n. 69/2006 e 144/2011 - Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região) SEGURADO/BENEFICIÁRIO: MILTON LEMES SOARES ENDEREÇO: Rua Uva Itália, n. 22, bloco 53, apt. 12-B, Cecap, Jundiaí-SP CPF: 068.872.438-81 NOME DA MÃE: Maria Dias Alcântara Tempo especial:07/08/2012 a 21/03/2015 (Duratex S.A.); 01/09/2010 a 30/09/2010 (auxílio doença) BENEFÍCIO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CON
TÓPICO SÍNTESE (Provimentos Conjuntos n. 69/2006 e 144/2011 - Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região) SEGURADO/BENEFICIÁRIO: DERALDO GOMES DE OLIVEIRA ENDEREÇO: Rua Zuferey, n. 1233, Vila Progresso, Jundiaí-SP CPF: 326.408.544-53 NOME DA MÃE: Josefa Gomes de Oliveira Tempo comum: 18/03/1973 a 24/01/1977 (S.A. Usina OuricuriAçúcar e Álcool), de 02/12/1980 a 01/03/1981 (Com. Construção Montagem Ltda), 12/11
TÓPICO SÍNTESE (Provimentos Conjuntos n. 69/2006 e 144/2011 - Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região) SEGURADO/BENEFICIÁRIO: JOSÉ GERALDO DA SILVA ENDEREÇO: Rua Ricardo Aizza, n. 992, Cidade Nova II, Várzea Paulista-SP, CEP 13221-550 CPF: 634.453.609-87 NOME DA MÃE: Rosa Custódia da Silva Tempo especial: 11/10/2001 a 20/02/2002 e de 14/04/2003 a 18/11/2003 (Proefix Industrial Ltda) BENEFÍCIO: APOSENTADORIA
[1] [1] STJ, REsp 228.000/RN, 5.ª Turma, Min. Edson Vidigal, DJ 28/02/2000; REsp 72.611/SP, 6.ª Turma, Min. Vicente Leal, DJ 04/12/1995; EREsp 45.643/SP, 3.ª Seção, Min. José Dantas, DJ 19/06/1995; REsp 62.802/SP, 5.ª Turma, Min. José Dantas, DJ 22/05/1995) [2] TRF 3R, Apelação Cível 5001325-12.2019.4.03.9999, Rel. Des. Federal Marisa Santos; Apelação Cível 5004295-95.2018.4.03.6126, Rel. Rodrigo Zacharias. JUNDIAí, 14 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001845-08.202
TÓPICO SÍNTESE (Provimentos Conjuntos n. 69/2006 e 144/2011 - Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região) SEGURADO/BENEFICIÁRIO: VALDIR JOSE DE VASCONCELOS ENDEREÇO: CPF: 149.973.118-39 NOME VASCONCELOS DA MÃE: APARECIDA FARIA DA COSTA Tempo especial: de 17/09/1986 a 27/02/1990, 01/06/1990 a 17/06/1991 – FAMCO; de 01/03/1996 a 08/01/1997 - SKF; e de 03/03/1997 a 30/04/1999 e 20/10/2003 a 20/10/2004 –