Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 891 18.11.2003, o nível mínimo foi reduzido para 85 decibéis. Os períodos de atividade sujeitos a ruído excessivo foram patenteadas por laudos técnicos, já que com base neles foram feitos os formulários elaborados pelas empresas. Também, não se exclui a nocividade pelo eventual uso de Equipamento de Prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2293 Advogados(as), Promotores(as), Procuradores(as), Magistrados(as)]; (b) a forma mista é excepcional (ou seja, presencialmente apenas para alguns, como, por exemplo, testemunhas que não possuem condições técnicas de participar de modo virtual); (c) as partes devem apresentar desde já nos autos, no mesmo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2800 DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. 1. Estabelece o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil de 2015, que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2189 6.1.1. Lembre-se que, caso não haja a apresentação de documentos relevantes no prazo fixado, aplicar-se-ão as regras dos artigos 399 e 400 do CPC. Em especial, a parte autora deverá (ônus) comprovar nos autos que ajuizou ação trabalhista em face da(s) empresa(s) na(s) qual(is) trabalhou exigindo o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1371 24/05/2016, e as parcelas vincendas até a data da efetiva implantação do benefício pleiteado, corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da data em que se tornaram devidas, incidentes até a data do efetivo pagamento (fls. 01/110). A contestação está às fls. 116/252 e a réplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 689 excessivo foram patenteadas por laudos técnicos, já que com base neles foram feitos os formulários elaborados pelas empresas. Também, não se exclui a nocividade pelo eventual uso de Equipamento de Proteção Individual. Afinal, o mero fornecimento de EPI ou EPC não exclui a agressividade do trabalho, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 702 como atividade especial pelo Código 1.1.6, do Decreto nº 53.831/64, que fixou em 80 decibéis o limite mínimo de exposição, o qual perdurou até o advento do Decreto 2.172 (05.03.1997), que elevou tal limite para 90 decibéis. Contudo, a partir da edição do Decreto 4.882, em 18.11.2003, o nível míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2209 de 27/06/1994 a 20/12/1994 (empregador: Com. E Ind. Bras. Coinbra S/A.); de 01º/12/1992 a 31/01/1993 (empregador: Montecitrus Indústria e Comércio Ltda.); de 24/05/1993 a 12/07/1993 (empregador: Citrosuco Agrícola Serviços Rurais S/C Ltda.); de 18/01/1994 a 22/01/1994 (empregador: Ibieté Agropecuária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2517 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1034/2019 Processo 0001496-67.2019.8.26.0400 (processo principal 1004558-35.2018.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Sueli Aparecida Marotti Pereira - Vistos. 1. Considerando o V. Acórdão de fls.130/133, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2464 início. Os memoriais devem ser protocolizados até o final do respectivo prazo da parte. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: DANIEL JOAQUIM EMILIO (OAB 286958/SP) Processo 1002855-35.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - INSTITUTO N