Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 511 Processo 1011565-05.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - José Augusto Hummel - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 611 julgamento.Após o julgamento, nova conclusão para outras deliberações, inclusive quanto à citação da requerida.Int. - ADV: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP), RENATO VALDRIGHI (OAB 228754/SP) Processo 1008899-02.2017.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 612 pelo réu não induz confissão” (enunciado nº 76 do FONAJEF). Apresentada a resposta, abra-se vista ao requerente, para que manifeste em réplica, e tornem conclusos.Int. - ADV: VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP) Processo 1008959-72.2017.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 552 DE SÃO PAULO.Aduz o requerente que arca mensalmente com o pagamento de contas de energia elétrica, sendo assim é contribuinte do tributo ICMS relativo a este fornecimento.Afirma ter constatado que o tributo está sendo exigido sobre uma base de cálculo incorreta que contraria a legislação e a Constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 505 Oficiais de Justiça, 03 U.F.E.S.P.s no valor total de R$ 75,21, na guia G.R.D., conforme provimento C.G. nº 28/2014, a serem recolhidas na Agência do Banco do Brasil S/A de Rio Claro.”. - ADV: MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP) Processo 1009820-58.2017.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 542 da Silva Duarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016, determinando a suspensão dos processos que versem sobre a possibilidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 624 Cite-se a requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º da Lei nº 12.503/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 625 inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS, incidente sobre energia elétrica, o sobrestamento aqui é medida que se impõe, aguardando-se o respectivo julgamento.Após o julgamento, nova conclusão para outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 440 o pedido expresso de repetição de indébito. Acresce-se: considerando, ainda, que os valores correspondentes a TUSD, TUST e demais encargos indicados na petição inicial, representariam reduzida parte da base de cálculo do tributo, quer-se crer, o aguardar o julgamento não implicaria maiores prejuízos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 398 A ordem de citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital. Oportunamente, nova conclusão.Int. - ADV: CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO (OAB 194177/SP) Processo 1008590-78.2017.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Humberto José Cerati - Departame