Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 2174 SP) Processo 699.08.001919-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Maria Espozito de Albuquerque e outro Gilson Vieira de Albuquerque - Intime-se a requerente para retirar o ALVARÁ, no prazo legal de cinco dias. - ADV: VANESSA OLIVEIRA MARTINS CAYUELA (OAB 250904/SP) Processo 699.08.002521-0 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 2247 prova da respectiva remuneração, da incapacidade temporária para o trabalho e do período em que teria perdurado essa incapacidade, não se esquecendo que o ônus da prova era de sua inteira responsabilidade. Do mesmo modo, a pretensão de indenização por danos morais, formulada por ambas as requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1967 cheio”), não se aplicando o índice composto (parte do BTN e parte da TRD) previsto no art. 12, parágrafo único, da MP 294/01, posteriormente convertida na Lei 8.177/91, nem o índice de 21,87%, relativo ao IPC de fevereiro, como vinha entendendo este Juízo, existindo pequena diferença a ser ressarcid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 2090 era de Cr$ 21.760,01 e que houve o crédito de Cr$ 18.548,58, o que demonstra que, esse índice postulado, foi regularmente pago pelo banco requerido, não havendo diferenças nesse período. Observa-se do referido extrato, ainda, que houve o saque integral do valor mantido na conta poupança, de tal sorte que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 3676 cláusula contratual, entretanto, os pagamentos foram efetuados na sede da empresa-ré, tanto que os recibos foram emitidos com desconto. Consigno, ainda, que o débito foi inscrito nos órgãos de proteção ao crédito no dia 28 de janeiro de 2007 (fls. 17), ocasião em que o autor estava inadimplente, já que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 459 por e-mail. Apenas deixou de ser cobrada, quando enviou comprovante de pagamento. Teve que informar para o banco da cobrança, pois tinha bolsa de estudo e sua empregadora pagava 50% do valor. Ficou muito preocupada que seu nome fosse incluído nos cadastros dos inadimplentes, pois trabalha na gerência de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 2181 consumidor. No mais, fica dispensado o relatório, nos termos da Lei. Passo à decisão da causa. Inicialmente, cumpre registrar que a prova documental é suficiente para se confirmar a cobrança, em duas faturas, da quantia de R$ 29,90 (vide fls. 03/04). Por outro lado, a alegação de que a requerida credi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2373 úteis, como previsto na recente lei promulgada em 31/10/2018 (Lei nº 13.728/2017), que acrescentou o artigo 12- A, na Lei nº 9099/95, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2313 em 15 (quinze) dias os documentos necessários à apreciação do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2062 indispensabilidade do remédio prescrito ao paciente, pela inexistência de outro substituto, similar ou equivalente, de tal sorte que sua falta possa acarretar danos irreversíveis à saúde do necessitado. O segundo é sobre a existência de medicamento no mercado, com possibilidade de fácil aquisição no