Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 1174 marido está lotado e onde ambos possuem residência fixa. A apreciação do pedido de antecipação de tutela foi diferida para depois da formação do contraditório (fls. 49). Regularmente citada, a ré apresentou contestação (fls. 59/64), sustentando a regularidade do ato, alegando, em síntese, que a movimentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 2145 no dia 25 de outubro de 2010, de modo que, pelo decurso do prazo de decadência, o autor perdeu o direito de reclamar pelos vícios redibitórios. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em virtude da decadência do direito do autor, com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 2035 197.01.2011.000796-1/000000-000 - nº ordem 72/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - JOSE LINO BATISTA X FEDERZONI MAT CONSTRUÇÃO - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação de reparação por danos materiais e morais proposta por J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 2022 602.01.2010.033270-6/000000-000 - nº ordem 1697/2010 - Declaratória (em geral) - MATHEUS AZEVEDO SIMPLICIO DA SILVA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 96/98 - CONCLUSÃO: Em 28 de fevereiro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca. Eu, _______, Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 2045 pagamento de R$ 2.224,47, com correção monetária pela tabela TJSP, a partir do ajuizamento da ação (dezembro/10) e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação (fevereiro/11). O pagamento deverá ser feito no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 2026 sujeitos, pela própria vida em sociedade. Com efeito, a dificuldade financeira, ou a quebra da expectativa de receber valores contratados, não tomam a dimensão de constranger a honra ou a intimidade, ressalvadas situações excepcionais” (STJ - REsp nº 202.564/RJ - Relator Ministro Sálvio de Figueiredo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 2091 Batista - Fl(s). 120: a) para pesquisa de endereço, requisitem-se, “on line”, informes junto ao sistema Bacen-Jud 2.0. b) Com os respectivos extratos de resposta, se informado(s): b1) novo(s) endereço(s), providenciado o recolhimento da respectiva despesa, pelo(a)(s) autor(a)(e)(s)/exequente(s), se não beneficiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 1773 LTDA, a título de indenização por danos morais, na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A quantia arbitrada a título de danos morais já vem atualizada. Assim, desnecessário a aplicação dos juros de correção a contar da citação. Seria corrigir o que já se encontra atualizado. Nesse sentido súmu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 3554 diversos, fazem parte do nosso dia a dia e nem todos eles, tendo em conta o comportamento de um homo medius, podem ser tidos como danosos à moral das pessoas, consoante o caso em julgamento.” (Apelação Cível nº 473127, Acórdão nº 171310, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 2164 intimação, deverá a parte vencida efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito (art. 475-J, do Código de Processo Civil), bem como penhora. P.R.I.C. Sorocaba, 16 de agosto de 2010. Roge Naim Tenn Juiz Substituto Preparo em caso de Recurso: R$