Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2856 03/05/21; AI 2211975-06.2020, Rel. Penna Machado, 2ª Câm. Dir. Priv., j. 20/04/21; AI 2075270-64.2021, Rel. Beretta da Silveira, 3ª Câm. Dir. Priv., j. 25/05/21; AI 2023333-15.2021, Rel. Viviani Nicolau, 3ª Câm. Dir. Priv., j. 12/04/21; AI 2047127-65.2021, Rel. Maurício Campos da Silva Velho, 4ª Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 737 edital para a citação, recolhida a taxa pertinente. Com a publicação do edital e o decurso de prazo para apresentar contestação, oficie-se à OAB de Itapevi, solicitando a indicação de advogado para atuar como Curador de ausentes, em favor do requerido. Com a indicação, intime-se o curador para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3686 Narram que, em razão da pandemia de Covid-19 e da descoberta de grave doença em outro membro da família, precisaram alterar as datas das viagens algumas vezes e, até a presente data, não conseguiram reutilizar as passagens, em especial pelos valores praticados pela ré como diferenças de preços em rela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 903 Alega que o banco apelado é réu e sofreu condenação em valor superior nos autos do processo nº 0118548-98.2005.8.12.0001, que tramitou perante a Quinta Vara Cível da Comarca de Campo Grande/MS, do qual não cabe mais recurso. Argumenta que os artigos 835 e 855 do CPC autorizam a cessão do direito creditório, de modo que sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1733 29.2021.8.26.0000, Rel. Sergio Gomes, 37ª Câmara de Direito Privado, j. 14/05/2021; AI 2019231-47.2021.8.26.0000, Rel. Anna Paula Dias da Costa, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 21/05/2021; AI 2012344-47.2021.8.26.0000, Rel. Spencer Almeida Ferreira, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 21/05/2021; AI 20450

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3413 Processo 1016241-39.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Vitor dos Santos - Banco Pan S/A - Aguardar pelo prazo de 90 (noventa) dias a devolução da carta precatória ou notícia sobre o cumprimento. Nada vindo, proceder a pesquisa pelo site do Eg. TJSP, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4157 providenciar o necessário para a baixa definitiva do protesto indevido da fatura referente a junho/2020. Não vislumbrando má-fé por parte da ré, mas apenas situação de mera cobrança irregular, não se justifica condená-la à restituição em dobro pretendida. Diferentemente, merece acolhimento a pretensão de rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2856 eventual ilegalidade praticada pela empresa a justificar a recusa do pagamento. A apelada afirma que os efetivos titulares dos cartões formalizaram contestações das despesas e que houve fraude envolvendo a requerente, contudo tal argumento apenas serve para demonstrar a falha do próprio sistema CIELO, vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 502 Repetitivos” (Lei nº 11.672, de 8.5.2008). Confira-se: Bancário. Recurso especial. Ação revisional de cláusulas de contrato bancário. Incidente de processo repetitivo. Juros remuneratórios. Contrato que não prevê o percentual de juros remuneratórios a ser observado. I- Julgamento das questões idê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2109 ordenará o arquivamento dos autos (art. 921, parágrafo segundo do Código de Processo Civil).Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil).Decorrido o prazo de que trata o parágrafo prim