Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1921 AI 2234274-74.2020, Rel. Souza Lopes, 17ª Câm. Dir. Priv., j. 31/05/21; AI 2112439-85.2021, Rel. Afonso Bráz, 17ª Câm. Dir. Priv., j. 31/05/21; AI 2075107-84.2021, Rel. Daniela Menegatti Milano, 19ª Câm. Dir. Priv., j. 02/06/21; AI 2072949-56.2021, Rel. Claudia Grieco Tabosa Pessoa, 19ª Câm. Dir. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3170 LTDA contra OLGA ELIZABETH DOS SANTOS, estando a pretensão fundada em débitos oriundos do “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” à aluna Ida Flávia dos Santos Pazzianotto, celebrado em 16.02.2017, para o mesmo ano letivo, apontada a pendência total de R$3.680,19, conforme a planilha de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 2085 sem prejuízo de seu desarquivamento a qualquer tempo. Int. - ADV: FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), MARIO LUIS ROSALINO VICENTE (OAB 117120/SP) Processo 1020201-31.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Iranildo José dos Santos - Unifisa Consorcio Nacional - Vistos.IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS ajuizo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 218 v.u., rel. Min. NANCY ANDRIGHI, j. em 12.5.2010, DJe de 19.5.2010).Enfim, é incontroversa a lucratividade das instituições financeiras no Brasil, mas não cabe ao Judiciário, por meio de ação revisional de contrato bancário, evitá-la, mas sim, adaptá-la ao ordenamento jurídico, o que é necessário no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 903 necessária a introdução urgente de tratamento da hepatite C sem uso de PegInterferon ou Interferon, e para tanto há duas novas drogas recentemente disponíveis no Brasil, porém não fornecidas pelo SUS. Deste modo, em face da comprovada urgência, não pode o autor aguardar o prazo estabelecido no item 59,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2446 p. 9.513; no mesmo sentido, RSTJ 102/500 e RT 782/302). Por isso mesmo não há saneamento do processo, pelo conhecimento direto do pedido (RSTJ 85/200). Conforme já decidiu o Excelso Pretório, a necessidade da produção da prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1645 IMPROCEDÊNCIA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrência. Desnecessidade de produção de prova em audiência. O conjunto probatório formado mostra-se suficiente para a devida compreensão da controvérsia estabelecida. 2. DANO MORAL. Dever de indenizar caracterizado. Análise do conjunto probatório que permite concluir q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2256 dos atos processuais independentemente de sua intimação, nos termos do artigo 322 do Código de Processo Civil - Decisão reformada - Recurso provido (TJSP, Agravo de Instrumento nº 0095927-42.2013.8.26.0000, 37ª Câmara de Direito Privado, Rel. Sergio Gomes, J. Em 18/06/2013).” “ Agravo de Instrumento - Cobrança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1028 que o fornecimento determinado pela sentença é mesmo necessário para garantir a preservação da saúde do impetrante. Não bastassem essas considerações, convém ressaltar que o medicamento vem sendo ministrado por tempo já considerável a liminar foi concedida em agosto de 2010 (fl. 28/31). É mais uma circunstância a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2753 Habitação - Desfazimento do negócio jurídico com decorrente reintegração na posse do imóvel - Recurso provido” (TJSP - Ap. Cív. nº 163.477-2 - Ribeirão Preto - Rel. Des. Luiz Tâmbara - 12ª Câm. - J. 05.03.91). O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído n