Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 200 justa, porquanto a requerida utilizou-se do imóvel no período de sua ocupação e, portanto, devem arcar com a contraprestação por conta desta utilização. Ademais, esta previsão não fere o Código de Defesa do Consumidor, pois a não devolução das parcelas pagas também se justifica a título de per

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1983 47 originários) tombada sob o n. 0019264-67.2003.8.02.0001, ajuizada em seu desfavor pelo BANCO RURAL S.A. No referido “decisum” (fls. 12-18) o juízo singular julgou procedente o pedido formulado pelo autor (ora agravado), para, na primeira fase procedimental, condenar a municipalidade a prestar contas, através de planilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2787 Ometto - Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e suspendo o andamento dos autos até o cumprimento do acordo, nos termos do artigo 487, III, do CPC. Com a quitação, manifestem-se as partes sob pena de extinção. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 581 30ª CDPriv. Rel. Andrade Neto DJe 15.12.2010 p. 1101)”’ “AÇÃO REVISIONAL ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIMENTO DETERMINAÇÃO PARA QUE O BANCO SE ABSTENHA DE INCLUIR NOME DO CLIENTE NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO INADMISSIBILIDADE IRRELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO ARGUMENTOS REJEITADOS POR M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2217 magistrados serão automaticamente cadastrados para acesso, pela plataforma gov.br ou mediante utilização do mesmo login/ senha dos sistemas CNJ.(...) Agravo de instrumento execução de título extrajudicial credor que objetiva a utilização de ferramentas eletrônicas para a busca de bens penhoráveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 564 Processo 1003708-61.2022.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fica intimada a autora para recolhimento da taxa para pesquisa requerida às fls. 37, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2400 ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% (DEZ) POR CENTO DO VALOR DA CAUSA.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (htt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 405 Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE MACHADO TOLEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2021 Processo 0000021-75.2019.8.26.0271 (apensado ao processo 1005117-25.2017.8.26.0271) (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1351 Processo 1027769-65.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Artur Lopes Henriques do Carmo - Rosimeire Fátima Rodrigues - *Fls. 79/81: recolha taxa de desarquivamento. - ADV: ARNALDO VIEIRA E SILVA (OAB 50393/SP), ANA PAULA VIEIRA DA SILVA (OAB 152312/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 738 recurso de apelação ou em contrarrazões recursais. Confira-se: “PRESCRIÇÃO. DECISÃO QUE AFASTOU A PRELIMINAR APRESENTADA PELA RECORRENTE. INCABÍVEL O AGRAVO DE INSTRUMENTO, NESSE CASO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CPC/15. QUESTÃO, ADEMAIS, QUE PODERÁ SER NOVAMENTE SUSCITADA, COMO PREJUDICIAL, E