Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1606 AI 2063248-71.2021.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 25/05/2021; AI 2042335-68.2021.8.26.0000, Rel. j.B. Paula Lima, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 31/03/2021; AI 2189251-08.2020.8.26.0000, Rel. Jair de Souza, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 07/02/2021; AI 2089436-04.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1155 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paranapanema - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Luciano Correa de Camargo - Agravado: Município de Paranapanamea - Trata-se de ação ajuizada pelo Município de Paranapanema, que pede seja a agravante condenada a proceder à interna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2270 da Comarca de São Paulo Rel. Des. Renato Nalini Julgado em 25.08.2010). Esses julgados vêm guiando a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo: “CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Aposentadoria Especial. Servidora Pública Municipal. Médica. Pretensão de concessão do benefício, sob o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2423 OLIVEIRA (OAB 235567/SP) Processo 0084136-28.2010.8.26.0050/C. 1341 - Inquérito Policial - Leve - J. P. - J. R. dos A. S. - Ante o cumprimento pelo acusado, da pena restritiva de direito (fls. 94 e 96) a qual lhe foi proposta e aceita (fls. 92), com fundamento no artº 84, § único da Lei nº 9099/95, JULGO EXTINTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 305 Processo 1009892-92.2009.8.26.0100 (processo principal 0118027-21.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Limpadora Kibrilho S/c Ltda e outro - F 425 que desentranhei a carta precatória de fls. 382/390, aditando-a, no endereço de fl. 407 - Comarca de Pereira Barreto - SP, bem como expedi ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 186 024.01.2011.006714-1/000000-000 - nº ordem 1002/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Negatória de Paternidade c/c Anulação de Registro de Na - V. P. X M. D. S. P. - Diga o requerente sobre o oficio do IMESC informando que as partes não compareceram na perícia. - ADV FERNANDO FURTADO MENDONÇA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 450 Princípio da Inafastabilidade do controle jurisdicional a toda lesão ou ameaça a direitos (artigo 5º, XXXV, CF)”. Vale ressaltar que o Juiz prolator da decisão recorrida não se mostrou como um co-gestor dos recursos destinados à saúde pública. Ao contrário, demonstrou ser um cumpridor da ordem constitucional, que manda dar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2066 dos compradores de imóvel - Improcedência - O descumprimento contratual não gera direito à indenização por dano moral, ressalvadas situações excepcionais, porquanto ausente lesão à honra ou intimidade - Mero desconforto a que todos podem estar sujeitos - Decisão mantida - Recurso improvido.” (TJS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2696 nº 1418/11 CONCLUSÃO Vistos. Fls. 79: recolha o exeqüente, nos termos do comunicado nº 170/2011 - Prov. CSM 1864/2011, o valor de R$ 10,00 (guia FEDTJ - cód. 434-1). Após tornem conclusos para pesquisa. Int. Piracicaba, data supra. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 634 forma de tratamento é o médico responsável pela paciente, que, in casu, procedeu à prescrição correspondente à patologia da apelada, corroborando, mais uma vez, o seu direito em receber integralmente e sem restrições o que necessita. É bem verdade que pretensão da apelada é um direito fundamental, inerente à pessoa hu