833 resultados encontrados para rel. silva russo - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2374 pré-executividade Rejeição Cabimento Ausência de prova inequívoca relativa à propriedade em nome de terceiro Contrato particular de compromisso de venda e compra não registrado e, portanto, imprestável para definir o promissário comprador como único sujeito passivo da obrigação tributária Aplica�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 11 PINHEIRO (OAB 274551/SP) Processo 1000684-94.2018.8.26.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.F.R. - - O.A.F.R. - A.C.R. Vistos. Suspenda-se o feito pelo prazo assinalado. Após, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 dias. Intime-se. - ADV: EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB 313995/SP) Pr
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 632 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DA SILVA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA FERNANDES AGUILAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2020 Processo 1003123-66.2020.8.26.0073 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001475-68.2018.8.26.0187 - Vara
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1084 IPTU - Exercícios de 1996 e 1997 - Município de Mirassol - Imóvel situado na zona rural e fora do perímetro urbano definido pela legislação local - Atendimento ao artigo 32 do CTN - Irrelevância- Respeito ao princípio da legalidade - Desimportância do critério da destinação - Ausência de fatogera
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1014 Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) Nº 0100046-37.2018.8.26.9032 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: INÊS DANIELA GIMENEZ Agravado: Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Acolho as razões apontadas pelo recorrente e determino a concessão de efeito suspensivo ao processo princi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2302 Popular - Número: 80003 - Protocolo: FGJA14000287663 - Complemento: da LanceJudicial acerca do imóvel penhorado nestes autos, informando que será objeto de praça nos autos n. 657/1996 - 0004319-35.1996.8.26..0201. primeira praça: inicia no dia 17/3/2014 e se encerra no dia 19/3/2014 às 14:30 hs; segunda pr
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 47 Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO JOIA X MIGUEL KALIL TEBECHERANI - Fls. Intime-se o perito. No mais, cumpra o requerido o despacho de fls. 643. Int. - ADV MARCOS CESAR MAZARIN OAB/SP 128813 - ADV MILTON JOSE FERRAREZZI OAB/SP 44946 - ADV LUIZ CARLOS RUSSO OAB/SP 50520 0000709-33.2000.8.26.0035 (005.01
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1014 Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) Nº 0100046-37.2018.8.26.9032 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: INÊS DANIELA GIMENEZ Agravado: Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Acolho as razões apontadas pelo recorrente e determino a concessão de efeito suspensivo ao processo princi
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 417 com vistas à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, conforme disposto no artigo 151-V do Código Tributário Nacional - Concessão - Descabimento - Exercício do regular do direito do credor - Ampla defesa do contribuinte garantida pela Lei n° 6.830/80 - Inaplicabilidade do comando do artigo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2702 MUNICIPAL DE SUMARÉ - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e outro - VISTOS, ETC. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantada